Para conduzir as diversas ações de apoio aos municípios, o governo do Estado instituiu o Escritório de Projetos de Restabelecimento e Reconstrução (EP2R). Composto por 14 órgãos governamentais, o grupo fornecerá auxílio técnico para facilitar o acesso aos recursos federais para reconstrução dos locais atingidos pelas enchentes. A primeira reunião de alinhamento ocorreu na tarde desta sexta-feira (15/9), no Gabinete de Crise instalado na sede da prefeitura de Encantado.

Sob a presidência da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e supervisão dos gabinetes do Governador e do Vice-Governador, o EP2R trabalhará no levantamento e compilação de dados. Essas informações servirão como base para a elaboração dos projetos de trabalho necessários para requerer recursos federais, em especial os da Defesa Civil nacional. A iniciativa é parte essencial para alcançar valores disponibilizados pelo governo federal. Os representantes das secretarias atuarão com diretrizes e informações estratégicas, coordenando e orientando as ações nos municípios e recebendo dados atualizados sobre cada situação.

O governador Eduardo Leite destacou que as localidades necessitam apoio para que possam iniciar projetos de retomada. "Tenho repetido aos secretários e a todos os integrantes do governo que precisamos dar total suporte às prefeituras neste momento delicado. Os municípios colapsaram, inclusive com servidores municipais sendo afetados pessoalmente por essa tragédia”, disse Leite. “Por isso, o governo do Estado colocará toda a sua estrutura à disposição dessas cidades, não apenas para passar orientação, mas para efetivamente colocar em prática o que é necessário fazer agora.”

Atualmente, por meio de uma parceria com universidades, engenheiros do governo estadual trabalham ao lado de profissionais das instituições no georreferenciamento das cidades de Muçum e Roca Sales. Esses dados serão essenciais para embasar os primeiros projetos, pois mostrarão a real situação de cada edificação atingida pelas enchentes. Com isso, o EP2R poderá auxiliar na elaboração dos projetos a serem enviados para o nível federal da Defesa Civil.

“Esse grupo reunirá os esforços das equipes de secretarias e órgãos do governo do Estado – que se somam aos voluntários das universidades – para fazer uma análise geral das áreas atingidas. Também será possível identificar eventuais novas áreas de risco a partir deste episódio, que foi uma das maiores enchentes da história do Estado”, ressaltou o vice-governador Gabriel Souza, que coordenou a primeira reunião do EP2R.

O grupo realizará um acompanhamento diário do projeto de crise, informando a situação atual e produzindo relatórios estratégicos para decidir os passos seguintes. Na sequência, serão elaborados projetos de reconstrução, possibilitando o restabelecimento de edificações em áreas que não apresentem novos riscos para a população. Essas etapas também ficarão sob o cuidado e acompanhamento contínuo das secretarias.

As orientações abordarão assuntos definidos como prioritários pelo governo do Estado neste momento de reconstrução. Serão tratados projetos sobre assistência social, habitação, vias, limpeza urbana, pontes, estradas municipais, pontes e prédios públicos.

As ações serão divididas em dois grupos, conforme o nível de complexidade do município. Muçum e Roca Sales, as duas cidades mais prejudicadas pelo evento climático, integrarão o primeiro grupo, contando com apoio constante e próximo. O segundo grupo, que vai receber suporte para desenvolver as ações, inclui Arroio do Meio, Colinas, Cruzeiro do Sul, Encantado, Estrela, Lajeado, Santa Tereza, Taquari e Venâncio Aires.

O EP2R tem previsão de fixar sua base de atendimento em Encantado. Contudo, toda a atuação será realizada diretamente nas localidades atingidas, com vistas a prestar o auxílio adequado a cada realidade. Compõem o Escritório, sob presidência da SPGG, a Assessoria Técnica do Gabinete do Governador, o Gabinete do Vice-governador, a Casa Civil, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o Escritório de Desenvolvimento de Projetos (EDP), a Casa Militar, por intermédio da Defesa Civil, e as secretarias de Assistência Social (SAS), do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), de Logística e Transportes (Selt), de Desenvolvimento Urbano (Sedur), de Comunicação (Secom) e de Obras Públicas (SOP).

Decreto 57.198, de 15 de setembro de 2023 

_{Texto: Thales Moreira/Secom
Edição: Camila Cargnelutti/Secom}