O governo Leite, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), participou nesta terça-feira (16/12) da reunião do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul), em Curitiba (PR), na qual foi assinado o termo aditivo ao convênio entre as Defesas Civis dos quatro Estados do bloco. O documento dá continuidade às tratativas do projeto Sistemas Integrados para Adaptação às Mudanças Climáticas, iniciativa voltada ao fortalecimento da prevenção e da resposta a eventos climáticos extremos. O governador Eduardo Leite fez uma fala de saudação de forma remota, ao final do encontro, em razão de outros compromissos previamente agendados no Palácio Piratini, os quais impediram sua participação presencial.

No ato de assinatura, representando o governador, a titular da Sema, Marjorie Kauffmann, formalizou a cooperação entre Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul. O objetivo é conjugar esforços técnicos, institucionais e financeiros para o desenvolvimento de soluções integradas nas áreas de monitoramento, alerta e gestão de riscos e desastres.

Marjorie destacou que o termo representa um avanço concreto na cooperação entre os Estados do Codesul para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas. “A integração de sistemas e o compartilhamento de informações qualificam a prevenção, fortalecem a resposta a eventos extremos e ampliam a proteção da população. Esse projeto dialoga diretamente com o Plano Rio Grande e com a agenda de reconstrução resiliente do Estado. A integração entre meio ambiente e Defesa Civil é fundamental para antecipar riscos, salvar vidas e promover um desenvolvimento mais seguro e sustentável”, pontuou a secretária.

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Pelo acordo, Santa Catarina será responsável pelo aporte inicial de aproximadamente R$ 6 milhões, recurso que permitirá o início do processo licitatório para a contratação de uma consultoria especializada. A assinatura do termo assegura a contrapartida proporcional dos demais Estados ao longo da implantação do projeto, garantindo equilíbrio e isonomia financeira entre os entes participantes.

A licitação prevê a contratação de consultoria técnica especializada, responsável pela elaboração do projeto e pelo acompanhamento integral de sua execução. O escopo abrange as etapas de diagnóstico, planejamento e governança; licitação e implementação; além da consolidação e do aperfeiçoamento das soluções propostas. O modelo adotado será o de Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC), que permite a participação de empresas nacionais e internacionais, ampliando a concorrência e agregando maior expertise técnica ao processo.

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A iniciativa é considerada estratégica para o desenvolvimento de soluções integradas de monitoramento e alerta, incluindo sistemas de observação, previsão e informação hidrometeorológica, fundamentais para o fortalecimento da resiliência climática e para a ampliação da capacidade de prevenção e resposta a desastres extremos nos quatro Estados.

Sobre o projeto

A implantação do projeto Sistemas Integrados para Adaptação às Mudanças Climáticas foi uma das iniciativas apresentadas pelo governador Eduardo Leite na condição de presidente do Codesul. A proposta foi aprovada pelos governadores durante a plenária realizada em 1º de agosto de 2024, em Campo Grande (MS). Na ocasião, Leite destacou que o objetivo conjunto é fortalecer a capacidade de resposta dos estados a eventos climáticos extremos, por meio da integração de sistemas, do compartilhamento de informações e da coordenação das ações entre Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul.

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O projeto dialoga diretamente com as áreas de Defesa Civil e monitoramento climático, e vem sendo planejado no âmbito do Plano Rio Grande, estratégia do governo gaúcho voltada à reconstrução resiliente do Estado. Nesse contexto, foram definidas três metas principais: a integração dos sistemas de meio ambiente e Defesa Civil; o desenvolvimento de uma governança compartilhada para o sistema; e a criação de um protocolo de ação integrada entre os Estados do Codesul.

O projeto será pioneiro no Brasil ao oferecer um modelo integrado de gestão climática voltado ao monitoramento e à mitigação dos impactos das mudanças climáticas. A plataforma permitirá um acompanhamento mais preciso de eventos extremos, como queimadas no Mato Grosso do Sul e enchentes no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, ampliando a capacidade de resposta dos governos estaduais e a proteção da população.

_{Texto: Tamires Tuliszewski/Ascom Sema
Edição: Secom}