A Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social assina, nesta sexta-feira (25), termo de cooperação técnica com Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Sul (Sebrae/RS), com o objetivo de potencializar as ações do Programa Emancipar - Todo Mundo É Cidadão, um dos 12 estruturantes do governo do Estado, no que se refere ao estímulo para o empreendedorismo.

A assinatura ocorre às 11h30min, na sede da Federação da Agricultura no Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), localizada na Praça Saint Pastous, 125. Estarão presentes o secretário da Justiça e do Desenvolvimento Social, Fernando Schüler, a diretora-executiva da secretaria, Denise Russo, o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/RS, Carlos Sperotto, o diretor-superintendente do Sebrae/RS, Derly Fialho, além de outras autoridades.

As ações do Sebrae/RS serão desenvolvidas nas 50 comunidades selecionadas para participar do Programa Emancipar - Todo Mundo É Cidadão, em 2008. Além de outras iniciativas previstas na parceria, ainda neste ano serão capacitadas 5 mil pessoas, com a realização de 200 turmas de oficinas de empreendedorismo pelo Sebrae/RS.

O Emancipar é um programa de combate à pobreza e, a partir da elaboração de um mapa social, foram selecionadas neste primeiro ano 50 comunidades dos municípios com maior concentração de pobreza no Estado. A meta é abranger 100 municípios até 2010, com envolvimento de 24 mil famílias, investimento inicial de R$ 143 milhões, com ações de habitação, regularização fundiária, empreendedorismo, microcrédito, educação, saúde, cultura e outras.

As comunidades são selecionadas conforme indicadores como menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), déficit habitacional e necessidade de atendimento pelo Bolsa Família.