Para a Administradora do Banco de DNA do Laboratório de Genética Forense
do IGP, perita Trícia Albuquerque, a aprovação pela Presidente Dilma da Lei
que cria o Banco Nacional de DNA representa um salto de qualidade no
esclarecimento de crimes. Utilizando o sistema CODIS, operante no Brasil
desde 2011 - e no RS desde setembro, com a inserção de perfis genéticos de
vestígios de locais de crime, mais o reforço da lei se abre a possibilidade de
introduzir dados de condenados por crimes graves contra pessoa, aumentando
a possibilidade de elucidação criminal.
O compartilhamento de informações será através da sincronia das informações
armazenadas nos bancos estaduais às do Banco Nacional de Perfis Genéticos.

Desde 2000, o exame de DNA é utilizado como uma ferramenta poderosa
para a elucidação de crimes no Rio Grande do Sul. Segundo os técnicos do
Setor de Genética Forense, do Laboratório de Perícias do IGP, da Secretaria
de Segurança do Estado, o processo teve uma evolução nos últimos meses, a
partir da definição da Rede Integrada de Perfis Genéticos (RIBPG), e o início
das inserções dos perfis genéticos de vestígios de local de crime no sistema
Codis/RS. A metodologia colocou o Estado num novo patamar de investigação
criminal científica.

O registro de uma investigação recente estabeleceu um marco na história do
exame de DNA, utilizado na perícia criminal do Rio Grande do Sul. Os peritos
do Setor de Genética Forense, do Laboratório de Perícias do IGP, realizaram
a primeira busca no Banco de Perfis Genéticos - Codis/RS, que resultou em
uma coincidência entre perfis de três diferentes casos. Após análise técnica
de cada um deles, os peritos observaram que se tratava de casos de estupro,
ocorridos na mesma cidade. Dois deles, em que a análise de DNA havia
excluído os suspeitos apresentados, após a confrontação com o material de um
terceiro estupro, levou à inclusão de um dos suspeitos. O confronto automático
realizado pelo Banco de Perfis Genéticos (Codis/RS) indicou que o material
genético dos três casos de estupro, encontrado em três vítimas diferentes,
pertencia ao mesmo agressor.

Com base nessa experiência inicial, os servidores do Laboratório de Perícias
do IGP consideraram que o exame de DNA, antes utilizado basicamente para
a constituição da prova, e na dependência da investigação policial para a
identificação de suspeitos, já se constitui em uma poderosa ferramenta para
elucidação criminal, identificando agressores e auxiliando na absolvição de
inocentes.

Sistema Codis

O processo evoluiu a partir da definição da Rede Integrada de Perfis Genéticos

(RIBPG), e o início das inserções dos perfis genéticos no sistema Codis
(Combined DNA Índex System) o mesmo usado pelo FBI e mais 30 países. .A
ferramenta armazena informações genéticas de criminosos condenados pela
justiça e outras obtidas de cenas de crimes, permitindo o cruzamento de
informações por meio eletrônico.

Os laboratórios participantes, incluindo o do Rio Grande do Sul, foram
selecionados a partir de uma pesquisa criteriosa, sendo avaliados os requisitos
de qualificação profissional, infra-estrutura de laboratório, experiência,
procedimentos técnicos e de controle de qualidade.