O governador Eduardo Leite assinou, nesta segunda-feira (4/8), o contrato para atualização do anteprojeto do sistema de proteção contra as cheias da Bacia do Jacuí, em Eldorado do Sul. O investimento do governo do Estado nesta etapa será de R$ 3,7 milhões, via Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). A empresa que venceu a licitação deverá apresentar o resultado dos trabalhos em até 180 dias.

O avanço faz parte de um conjunto de medidas anunciadas pelo governador nesta segunda para a consolidação do processo de reconstrução e retomada de Eldorado do Sul, um dos municípios mais impactados pelas enchentes de 2024. As iniciativas integram o Plano Rio Grande, programa de Estado liderado por Leite, criado para proteger os gaúchos e gaúchas e para reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro. 

Proteção ampliada

A proteção contra as cheias de Eldorado do Sul é composta por:

• um sistema pôlderes, que compreende dique, reservatório de amortecimento de cheias e equipamentos de mobilidade e lazer;
• estação de bombeamento de águas pluviais;
• galeria de águas pluviais;
• e canais abertos.

A proposta ampliará a proteção nos bairros Cidade Verde, Vila da Paz, Chácara, Loteamento Popular, Medianeira, Centro, Residencial Eldorado e Centro Novo, assim como em uma área não urbanizada localizada a oeste do Bairro Chácara.  

“O governo do Estado dá um importante passo para proteger a população de Eldorado do Sul. Projetos de contenção de cheias são complexos, exigem investimentos significativos e envolvem equipes técnicas especializadas. A atualização desses projetos tem como objetivo principal tornar a cidade mais resiliente e preparada para enfrentar eventuais situações adversas. A execução adequada e o detalhamento das ações são fundamentais para que o planejamento urbano contribua efetivamente para a segurança de famílias e empresas”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Marcelo Caumo.

Estima-se em R$ 531 milhões o custo total da implantação do sistema de proteção de Eldorado do Sul. A fonte do recurso será o governo federal, que também acompanha o andamento dos trabalhos. Porém esse valor será um dos itens revisados na etapa de anteprojeto. “Essa fase é para revisar e atualizar o que é preciso, conforme novos parâmetros hidrológicos. Vamos seguir buscando a maior agilidade possível, sem ferir a legalidade dos processos, para adiantar os próximos passos, que são a realização do projeto executivo e o início das obras. Seremos exemplo de resiliência para o país”, destaca o secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi.  

Demais sistemas de proteção  

O sistema de proteção de Eldorado do Sul está entre os projetos prioritários contemplados pelo Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (Firece) – que reúne R$ 6,5 bilhões da União, sob gestão compartilhada com o Estado do Rio Grande do Sul. O fundo foi criado para financiar intervenções estruturais de controle de cheias em áreas de alta vulnerabilidade.  

Os projetos mais avançados são o do Jacuí (Eldorado do Sul) e o do Arroio Feijó (Porto Alegre/Alvorada), cujo edital para contratação da atualização está próximo de ser publicado.  

Outros projetos estão em andamento:

• os sistemas dos rios dos Sinos e Gravataí, cujos estudos de impacto ambiental (EIA/Rima) encontram-se em análise pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam);
• o sistema do Rio Caí, cujo termo de referência está em fase de elaboração;
• e o do Taquari-Antas, que já está com termo de referência finalizado e com validação do escopo sendo executada pela Caixa Econômica Federal. 

Com os anteprojetos atualizados, será possível avançar para a contratação dos projetos básicos e executivos e, na sequência, para as obras. Todo o processo é acompanhado pelo Comitê Científico do Plano Rio Grande, formado por pesquisadores e especialistas que atuam na qualificação das ações estruturais voltadas à prevenção de desastres hidrometeorológicos no Estado.

_{Texto: Lucas Barroso/Ascom Serg
Edição: Secom}