Leite defende concessões e privatizações como motor de desenvolvimento em painel do P3C, em São Paulo
Governador destacou reequilíbrio fiscal, eficiência e carteira de R$ 46 bilhões em investimentos estruturados no Estado
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O governador Eduardo Leite participou, na tarde desta segunda-feira (23/4), de painel da 5ª edição do P3C - PPPs e Concessões, em São Paulo. O evento reuniu investidores, representantes do setor público e da iniciativa privada para debater parcerias em infraestrutura no Brasil. Leite dividiu o palco com o ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, com o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, com o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Theo Sampaio, e com o presidente da Infra S.A., Jorge Bastos; tendo como mediador o superintendente de Licitações da B3, Guilherme Peixoto.
O governador contextualizou que o programa de privatizações e concessões implementado no Rio Grande do Sul nasceu de uma “situação gravíssima do ponto de vista fiscal”. Ele lembrou que o Estado chegou a atrasar salários por quase cinco anos, parcelando vencimentos e acumulando folhas. “Era uma situação caótica. O Estado não pagava hospitais, atrasava fornecedores e não repassava obrigações aos municípios. Isso impôs um choque de realidade e a necessidade de reestruturar a máquina pública”, afirmou.
Leite destacou que, já no primeiro semestre de 2019, o governo encaminhou e aprovou na Assembleia a retirada da exigência de plebiscito para venda de estatais e, na sequência, autorizou a alienação de ativos.
Foram privatizadas as companhias de geração, transmissão e distribuição de energia do grupo CEEE, a Sulgás e, posteriormente, a Corsan, sendo o Rio Grande do Sul o primeiro Estado a privatizar sua companhia de saneamento após o novo marco regulatório.
“Não foi apenas por incapacidade fiscal, mas por convicção profunda de que a população merece serviços prestados da melhor forma. O Estado empresário é muito pouco eficiente”, disse.
Ao defender o modelo, o governador elencou três pilares: eficiência, foco e responsabilidade intergeracional. Para ele, a gestão privada tem maior agilidade e capacidade de incorporar tecnologia, enquanto o poder público deve concentrar esforços em áreas essenciais como saúde, educação e segurança. “O foco do governo tem que estar na promoção da igualdade de oportunidades, especialmente por meio da educação. Não em administrar empresa de energia ou de saneamento”, pontuou. Também ressaltou que contratos de 25 a 30 anos asseguram ciclos de investimento que superam mandatos de quatro anos e evitam rupturas administrativas.
O chefe do Executivo gaúcho apresentou ainda a carteira atual e futura de projetos. As parcerias já estruturadas somam R$ 46 bilhões em investimentos, abrangendo energia, rodovias, saneamento, parques e presídios. A agenda para os próximos anos prevê R$ 24,6 bilhões adicionais, incluindo os blocos 1 e 2 de concessões rodoviárias, com leilão do bloco 2 programado, além de PPPs para hospital na Região Metropolitana, para aprimoramento de usos do espaço no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), educação e transporte metropolitano. “Em todas as áreas onde podemos chamar o setor privado, estamos buscando parceria para garantir serviços muito melhores à população”, descreveu.
Leite também foi homenageado pela organização do P3C como o governador que mais executou privatizações durante o período de mandato. Como símbolo do reconhecimento, recebeu um martelo de leilão, semelhante ao utilizado na B3, reforçando a marca de sua gestão na agenda de desestatizações e parcerias estruturadas.
Texto: Carlos Ismael Moreira/Secom
Edição: Secom