O governador Eduardo Leite se reuniu, na manhã desta quinta-feira (7/5), em Porto Alegre, com os ministros da Casa Civil, Miriam Belchior, e das Cidades, Antônio Vladimir, para tratar do andamento das ações de reconstrução e proteção contra cheias no Rio Grande do Sul, lideradas pelo Plano Rio Grande. Durante o encontro, o governador formalizou o pedido para que a União autorize a complementação de recursos destinados ao Sistema de Proteção contra Cheias (SPCC) de Eldorado do Sul, cujo valor atualizado alcança R$ 1.148.995.160,00, conforme revisão técnica do anteprojeto concluída em abril deste ano.

Inicialmente estimada em cerca de R$ 531 milhões no âmbito do Fundo de Investimento em Infraestrutura do Rio Grande do Sul (Firece), a obra teve seu custo ampliado após a incorporação de ajustes técnicos considerados essenciais para garantir a efetividade do sistema diante de eventos climáticos extremos. Entre as mudanças estão a elevação da cota dos diques, a inclusão de novas estruturas e readequações no sistema de drenagem. O governador ressaltou que a complementação solicitada é plenamente viável, já que os rendimentos financeiros dos R$ 6,5 bilhões originalmente destinados ao Firece elevaram o total disponível para mais de R$ 7,6 bilhões — valor suficiente para cobrir a diferença sem impacto no planejamento global.

“Concluímos a revisão do anteprojeto, que trouxe um novo dimensionamento para o sistema. Onde antes se previa um sistema com base nos parâmetros da enchente de 1941, agora falamos de um projeto atualizado aos paradigmas trazidos pela enchente de 2024, com diques mais elevados, mais casas de bombas e soluções mais robustas. Por isso, estamos pleiteando que o comitê gestor do fundo possa viabilizar esse ajuste de valor, plenamente possível só com os rendimentos do Firece, para que possamos lançar a licitação já em agosto”, afirmou o governador.

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Obras estruturantes

Além da solicitação, a reunião também marcou a formalização da execução, pelo Estado, de um conjunto de obras estruturantes financiadas pelo Firece. Foram assinados os instrumentos de transferência de recursos da Caixa Econômica Federal que viabilizam intervenções em quatro frentes: Arroio Feijó (R$ 2,5 bilhões), Bacia do Rio Gravataí (R$ 450 milhões), Eldorado do Sul (R$ 531 milhões) e Bacia do Rio dos Sinos (R$ 1,9 bilhão). Na prática, a assinatura consolida a contratualização com a União para que o Estado conduza a execução das soluções de engenharia voltadas à proteção das áreas mais vulneráveis.

“Estamos tratando de um conjunto de obras complexas, que exigem planejamento integrado, estudos aprofundados e coordenação entre os entes. Mas já temos hoje algo muito importante: os recursos assegurados e a formalização para que o Estado execute essas soluções”, destacou Leite.

O encontro também evidenciou o bom diálogo entre Estado e União na condução das ações de reconstrução. A ministra recepcionou o pedido apresentado pelo governador, e o próximo passo será a análise técnica, envolvendo equipes do governo federal e do Estado, com o objetivo de viabilizar a liberação do valor complementar necessário para a obra em Eldorado do Sul.

“Quero registrar o espírito republicano que tem guiado essa relação. Temos diálogo permanente entre as equipes técnicas e decisões importantes sendo construídas conjuntamente. Isso tem sido fundamental para avançarmos com a reconstrução do Estado”, afirmou o governador.

Em relação ao andamento dos projetos, o SPCC de Eldorado do Sul já teve seu anteprojeto atualizado, com entrega concluída, e encontra-se com a documentação técnica em fase final para licitação. Nas Bacias do Gravataí e do Rio dos Sinos, os projetos também avançam com a finalização da documentação preparatória, tendo como próximo passo a publicação dos editais para contratação das atualizações. Já na Bacia do Rio Caí, o processo está em etapa anterior, com o edital em análise na Central de Licitações e previsão de publicação na sequência.

“São projetos de grande complexidade, que exigem estudos técnicos profundos e soluções bem dimensionadas. Nosso compromisso é fazer corretamente, com responsabilidade, para garantir sistemas efetivos e duradouros de proteção à população”, ressaltou Leite.

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Ações viabilizadas pelo Plano Rio Grande

O governador também destacou o papel estratégico dos investimentos viabilizados pelo Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), que soma cerca de R$ 14,7 bilhões e financia ações estruturantes em diversas frentes. Os recursos sustentam desde estudos avançados, como levantamentos batimétricos, modelagens hidrodinâmicas e mapeamento de áreas de risco, até investimentos em tecnologia, como radares meteorológicos, estações hidrometeorológicas e sistemas de alerta. O fundo também apoia o fortalecimento da Defesa Civil, a reconstrução de habitações e a qualificação da infraestrutura logística, com obras concebidas para ampliar a resiliência do Estado frente a eventos climáticos extremos.

“Não estamos apenas reconstruindo o que havia antes, mas refazendo melhor, com mais capacidade de suportar eventos extremos. Isso envolve diagnóstico, tecnologia, preparação e grandes obras estruturais. É um esforço amplo para tornar o Rio Grande do Sul mais resiliente”, afirmou.

Os projetos integram o conjunto de ações estruturantes planejadas e executadas pelo Plano Rio Grande após os eventos climáticos extremos registrados no Estado, com foco na modernização dos sistemas de proteção e na redução da vulnerabilidade das cidades a futuras cheias.

Liderado pelo governador, o Plano Rio Grande é um programa de Estado criado para proteger a população gaúcha, reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro. O Rio Grande do Sul e o Brasil nunca tiveram, até aqui, um plano estruturado com essa finalidade.

Também acompanhou a reunião, por parte do governo federal, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, André de Paula. Pelo Estado, estiveram presentes o secretário extraordinário Geral de Governo, Artur Lemos; o secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, acompanhado da secretária-adjunta Angela Oliveira; o secretário do Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Davi Severgnini; além do prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, e prefeitos de municípios da Região Metropolitana e das regiões dos Vales.

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_{Texto: Carlos Ismael Moreira/Secom
Edição: Secom}