O governador Eduardo Leite conduziu, na manhã desta quinta-feira (10/7), a reunião do Conselho do Plano Rio Grande e do Comitê Científico. Durante o encontro, Leite falou sobre o andamento de projetos estruturantes, a importância do embasamento científico e a responsabilidade e transparência com que o governo estadual tem executado as ações de reconstrução e adaptação do Estado.

“O Conselho do Plano Rio Grande é o espaço da sociedade para discutir, de forma responsável e transparente, a reconstrução do nosso Estado. É aqui que as decisões são apresentadas, debatidas e acompanhadas por quem representa a ciência, a gestão pública, o setor produtivo e os diversos segmentos da sociedade civil. Não se trata de um grupo fechado ou de gabinete. É um fórum público, com vozes técnicas, com representação social e com responsabilidade sobre cada etapa desse processo”, afirmou o governador.

“Por isso, a sociedade precisa estar atenta ao que se debate aqui, porque é aqui que está o trabalho real, e não nas redes onde circulam narrativas distorcidas. Estamos enfrentando um complexo processo de reconstrução. Esse não é o momento de explorar sofrimento para fins políticos. É hora de somar, de contribuir, de fiscalizar com responsabilidade e de rejeitar a desinformação, que só atrasa o que mais importa: reconstruir o Rio Grande do Sul com dignidade e planejamento”, acrescentou Leite. 

O vice-governador e presidente do Conselho, Gabriel Souza, também reforçou a importância desse espaço. "Esse é um fórum importante para a atualização da sociedade sobre as ações do governo do Estado. Estamos promovendo projetos estruturantes em diversas áreas para um futuro com maior resiliência, encaminhando soluções para melhorar a preparação para eventuais eventos climáticos. Além disso, o governo está trabalhando sempre baseado em evidências científicas, com o apoio de especialistas do Comitê Científico. Assim, temos convicção de que estamos fazendo exatamente aquilo que tem que ser feito para tornar o Estado mais preparado e resiliente", ressaltou.

Atuação responsável

Leite disse que os projetos de reconstrução seguem trâmites técnicos e legais e que o governo estadual tem atuado de acordo com a Lei.

"Não é simplesmente mandar fazer obra. Tudo tem um processo, uma jornada a ser cumprida. Não se gasta dinheiro público sem cumprir etapas que assegurem o bom emprego desses recursos. Temos que agir com responsabilidade. É um volume muito grande de recursos públicos, e há leis a serem seguidas. Sabemos para onde estamos indo. Temos um plano coerente, bem estruturado, que é o Plano Rio Grande, e há uma jornada a ser cumprida, que respeita o dinheiro público, contratando do jeito certo e agindo com transparência", enfatizou.

O Estado está mais preparado

O governador comentou, ainda, que o Estado está mais preparado para o enfrentamento de eventos meteorológicos, citando a ampliação da estrutura da Defesa Civil estadual, com reforço técnico e de pessoal; a contratação de novos radares meteorológicos, e a criação de novas estações meteorológicas. O quadro de servidores da Defesa Civil foi quadruplicado em um ano.

• Entenda por que o RS está mais preparado para eventos meteorológicos extremos

Outras ações importantes do Plano Rio Grande, programa de Estado liderado pelo governador Eduardo Leite para reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente e preparado para o futuro, são o desassoreamento de pequenos rios, arroios e córregos, realizado por meio do Programa Desassorear RS, com aporte de R$ 300 milhões; e a dragagem das hidrovias, com investimento de R$ 731 milhões, que busca remover sedimentos em canais essenciais. No total, os investimentos do governo estadual em dragagem, desassoreamento e batimetria já ultrapassam R$ 1 bilhão.

Via Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), o governo investiu, ainda, R$ 900 milhões na Segurança Pública para aquisição de novos equipamentos, viaturas e aeronaves, entre outros elementos essenciais para a atuação das forças de resposta.

Estudos científicos

Durante o encontro, também foram apresentadas conclusões de estudos científicos. Conforme essas análises, o assoreamento não foi decisivo para as cheias recentes no Guaíba, no Delta do Jacuí e no Rio Taquari. Os estudos evidenciam também que as dragagens são eficazes para mitigar inundações apenas em casos específicos. Além disso, apontam que elas não representam solução única para o controle de enchentes e devem integrar um planejamento abrangente de gestão de riscos.

• Especialistas emitem notas firmando consenso de que assoreamento não foi decisivo para recentes inundações no Estado

O consenso decorre de notas produzidas pelo Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática do Plano Rio Grande (CCARC), do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Ufrgs (IPH), do Programa de Gestão Ambiental do Porto de Porto Alegre (PGA-POA), da Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRHidro) e da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes).

Abertura de consulta pública

Durante a reunião, a secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffman, anunciou a abertura de consulta pública referente aos estudos sobre o zoneamento ambiental para a atividade de mineração de areia no Lago Guaíba. A consulta será aberta nesta sexta-feira (11/7), pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), órgão licenciador vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema).

• Governo anuncia abertura de consulta pública sobre Zoneamento do Guaíba a partir de sexta-feira (11)

A minuta ficará disponível por 30 dias, até 9 de agosto, no site da fundação. O objetivo, além de apresentar os diferentes resultados, é coletar manifestações da sociedade, que poderá contribuir com sugestões.

^{Texto: Secom
Edição: Secom}