A nova Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA) recebeu, na quinta-feira (6/11), a visita de 48 juízes de Direito, alunos do Curso de Atualização da Magistratura da Escola da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris). A comitiva foi recepcionada pelo secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Jorge Pozzobom, e pelo superintendente da Polícia Penal, Sergio Dalcol. Os juízes-corregedores do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, Carla Haass e Bruno de Lamare, e a diretora da Escola da Ajuris, Clarissa Lima, acompanharam o grupo.

Na apresentação inicial, Pozzobom relatou as melhorias em andamento no sistema prisional e o aprimoramento na própria unidade, inaugurada há quase dois meses. A CPPA tem capacidade para 1.884 pessoas e, atualmente, já estão no local 1,4 mil detentos, cujo perfil é de presos provisórios com origem no Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp). 

Investimentos

O governo do Estado investiu R$ 139 milhões na remodelação da estrutura. Até o final de 2026, terá investido mais de R$ 1,4 bilhão na qualificação do sistema prisional e na ampliação do número de vagas.

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“Estamos construindo presídios em Passo Fundo, Caxias do Sul, São Borja e Rio Grande e vamos começar logo em Alegrete e Erechim. Entre novas unidades e qualificações das existentes, serão 12 mil vagas. Estamos no caminho certo”, avalia Pozzobom.

Durante a visita dos juízes, o secretário anunciou a homologação do resultado da licitação para a demolição e reconstrução do último pavilhão do antigo prédio do Presídio Central, destinado ao trabalho prisional, com investimento de R$ 1,9 milhão. 

Nova realidade

Na avaliação de Lamare, a nova condição da Cadeia Pública carrega muitos simbolismos. “A nova realidade representa um esforço de adequação de condições estruturais que antes eram inadequadas e, também, uma mudança de como o Executivo, por meio da Polícia Penal, está se posicionando no que tange à gestão da segurança das unidades prisionais. É uma casa que conta com a presença do Estado em vários aspectos”, afirma.

Formado por magistrados de comarcas de todo o Estado, o grupo foi conduzido pelo diretor do Departamento de Segurança e Execução Penal, Anderson Prochnow, e pelo diretor da casa, Renato Moraes, nas passarelas superiores de galerias e em áreas como cozinha, lavanderia, revista, parlatórios e setor de atendimento técnico. 

“Temos orgulho em mostrar o que está sendo feito, também com a presença da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Poder Judiciário, uma parceria constante para buscar a excelência no sistema prisional”, frisa Dalcol.

_{Texto: Paulo André Dutra/Ascom Polícia Penal
Edição: Secom}