O secretário de Estado de Habitação e Saneamento, Marcel Frison, participou nessa quarta-feira (06), em Tramandaí, da audiência pública que tratou da regularização fundiária dos morados do bairro Agual. Na área, que pertence ao município de Osório, moram mil e seiscentas famílias em situação de extrema carência.

Sofremos com a discriminação pela falta de saneamento, energia elétrica e segurança. A exclusão é total, relata Flávia de Souza. Ela mora no bairro há quatro anos com o marido e o filho de 3 anos. Segundo Flávia, sua família é pequena. O normal são cinco, ou seis crianças em cada casa. A maior parte dos moradores trabalha com a reciclagem de lixo, o que garante alguma renda durante os meses do verão.

Mais de 500 pessoas lotaram o ginásio do Colégio Irineu Rapaki ansiosas para ouvirem que não seriam despejadas do local onde moram. A garantia da permanência dos moradores foi confirmada pelo vice-prefeito de Tramandaí, Juarez Marques da Silva, que mostrou um documento assinado pelo prefeito de Osório.

O temor maior no relato dos integrantes da comunidade, que se revezavam ao microfone, era a ameaça de despejo, já que a prefeitura de Osório solicita a desocupação da área e não enviou representante para a audiência. A regularização fundiária, que é necessária para que o município possa acessar os programas de moradia e saneamento do Governo Federal, depende de um acordo entre os municípios de Tramandaí e Osório.

O secretário de Estado de Habitação e Saneamento lembrou que é necessário garantir à posse da terra para um posterior cadastramento das famílias. Temos que dar condições dignas de moradia e o Governo do Estado vai ser solidário para resolver este problema, afirmou Marcel Frison.

Um representante do Ministério das Cidades participou da audiência. Jorge Munchen ressaltou que a participação da comunidade é necessária para conciliar uma condição pacífica. Presentes também os deputados estaduais Ana Affonso e Jeferson Fernandes.

Texto: Marcio Costa
Foto: Luiz Perez
Edição: Palácio Piratini (51) 3210.4305