O governador José Ivo Sartori acompanhou, nesta segunda-feira (11), a posse do defensor público-geral do Rio Grande do Sul, Cristiano Vieira Heerdt. Nomeado para o biênio 2016-2018, o novo titular da instituição foi escolhido por Sartori a partir da lista tríplice apresentada no final do mês de março e publicada no Diário Oficial do Estado no dia 4 de abril. A solenidade foi realizada no Auditório Romildo Bolzan do Tribunal de Contas.

Para Sartori, o trabalho da Defensoria Pública tem como função principal garantir justiça aos necessitados. "Sua existência e seu funcionamento são essenciais. Se ela não funcionasse, uma parcela significativa da sociedade estaria submetida ao quadro das leis, na titularidade de seus direitos, mas sem acesso competente à defesa de tais direitos". 

Cristiano Vieira Heerdt lembrou dos 22 anos da consolidação da Defensoria Pública gaúcha, que chamou de um “laboratório jurídico gigantesco abarrotado de mazelas sociais”. O trabalho do órgão “na busca da legitimação dos direitos para que o cidadão não seja esquecido” foi reiterado pelo defensor público-geral mesmo diante da crise financeira do Rio Grande do Sul e suas consequentes limitações orçamentárias.

“Reafirmamos o nosso compromisso de estabelecer o mais respeitoso diálogo na busca das soluções para superarmos nossas dificuldades. O Rio Grande do Sul vive uma crise financeira sem precedentes. A dívida com a União e a falta de perspectiva na remodelação do Pacto Federativo geram dificuldades econômicas reais. Neste contexto, os Poderes e as demais instituições públicas precisam encontrar soluções e gerenciar suas finanças com austeridade e responsabilidade”, disse Heerdt.

Nilton Leonel Arnecke Maria deixou o cargo agradecendo ao governador o "momento breve, mas respeitoso” em que se manteve na Defensoria Pública a fim de fortalecer o trabalho de aproximação com a sociedade civil, garantir e ampliar o acesso a milhares de pessoas, reduzindo custos para o órgão e outros Poderes.

Trajetória

Cristiano Vieira Heerdt, 43 anos, é graduado em Direito pela Ufrgs e especialista em Direito sanitário pela Unisinos. Trabalha na Defensoria Pública do Estado há 14 anos e já atuou nas comarcas de Montenegro e Porto Alegre, junto ao Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (Deca) e no Foro Central. Até o momento, trabalhava na 1ª Defensoria Pública do Foro Regional do Partenon.

Presidiu a Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Sul por dois mandatos, de 2006 a 2009. Foi diretor, por duas gestões, para assuntos legislativos da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) e coordenador do movimento pela criação da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina. Em 2015 foi o mais votado na eleição para o Conselho Superior da Associação dos Defensores Públicos do Estado (ADPERGS). Também é professor na Fundação Escola da Defensoria Pública do Estado. 

Texto: Letícia Bonato
Edição: Cristina Lac