A presidente da Fundação Zoobotânica do Estado (FZB), Arlete Pasqualetto, se reuniu nesta quarta-feira (22) com o coordenador do projeto BID/ Alianza, Anibal Parera, e com a pesquisadora da FZB, Luiza Chomenko, coordenadora técnica do projeto no RS.

O pagamento por serviços ambientais a produtores rurais que conservam os campos naturais do Bioma Pampa foi o assunto principal do encontro. Este tipo de incentivo é a última das quatro metas do projeto que será concluído em março de 2014 e está entre os projetos estratégicos do Governo do Estado.

De acordo com a presidente da FZB, o objetivo é apresentar o resultado de dois anos de trabalho, o que incluirá as possibilidades de incentivos aos produtores rurais gaúchos e o relato de países vizinhos que instituíram mecanismos de pagamento pelos serviços ambientais promovidos em áreas rurais.

O projeto Incentivos à conservação dos campos naturais do Cone Sul da América do Sul é uma iniciativa integrada dos governos do Rio Grande do Sul (Brasil), Argentina (Santa Fé, Entre Rios e Formosa), Uruguai e Paraguai. O financiamento das ações é do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com a contrapartida dos Estados.
As quatro metas do projeto
Propostas de incentivo - o projeto usará da experiência mundial em incentivos de reconhecimento de serviços ecossistêmicos para propor sistemas de incentivos locais inovadores, que possam adaptar-se às diferentes realidades administrativas e legais vigentes nas estruturas de governo da região. Esses incentivos poderiam adotar a forma de diminuição nos impostos, prêmios em dinheiro, acesso a créditos ou subsídios especiais, descontos em aquisições e serviços, entre outros.

Criar um índice de conservação (ICP) - desenvolver uma fórmula que permitirá valorar cientificamente a contribuição que as distintas propriedades rurais fazem à conservação.

Melhorar o desempenho - um manual para orientar o produtor a melhorar o desempenho de sua produção. Terá linguagem simples, aplicável em distintas regiões e diferentes usos do solo.

Capacidades dos governos - o projeto se propõe a avaliar as capacidades dos governos para a efetiva implantação dos sistemas de incentivos, bem como propor instâncias de capacitação e treinamento para estabelecer políticas públicas neste sentido.

Texto e foto: Daniel Hammes
Edição: Redação Secom (51)3210-4305