Participação no A Nota É Minha possibilita que escola estadual instale ar-condicionado
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Os alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Yara Ferraz Gaia, de Montenegro, começaram o ano letivo de 2010 com ar condicionado nas salas de aula proporcionado pelo engajamento da comunidade no programa do Governo do Estado A Nota É Minha. De acordo com uma das representantes da Secretaria da Fazenda no Grupo de Educação Fiscal Estadual (Gefe), Sílvia Grewe, o trabalho desenvolvido com os alunos da escola Yara Ferraz Gaia é referência para o desenvolvimento do Programa de Educação Fiscal no Estado. Esse trabalho, agora, pôde ser observado na prática com o envolvimento de todos no A Nota é Minha.
O Gefe-RS é composto por representantes das Secretarias da Educação e da Fazenda e promove o Programa de Educação Fiscal, por meio de palestras, seminários e cursos de formação de disseminadores entre professores das rede pública e privada e demais representantes da sociedade. Um dos objetivos do PEF é conscientizar o aluno da importância do pagamento do imposto e de acompanhar a correta aplicação dos impostos que pagamos, afirma Silvia.
Escola recolheu 300 mil cupons fiscais em seis meses
A campanha Nota é Minha, que pertence ao Programa de Solidariedade, é um dos eixos em que está apoiada a relação do Governo do Estado com entidades de saúde, educação e assistência social. As instituições cadastradas concorrem com as demais, na sua respectiva área, devendo somar o maior número de notas fiscais arrecadadas. Elas devem ser digitadas em um sistema eletrônico informando à Secretaria da Fazenda do Estado sobre os documentos entregues. Assim as entidades têm seus dados analisados e se habilitam ao recebimento de recursos que serão transferidos pelo Governo.
A Escola Yara Ferraz Gaia mobilizou pais, alunos e professores e conseguiu recolher 300 mil cupons fiscais nos últimos dois trimestres. Com esse trabalho foi possível que as dez salas do colégio contem com ar condicionado. O objetivo do programa, conforme a coordenadora operacional, Mara Blume, é apoiar a atuação de entidades vinculadas, bem como esclarecer a sociedade acerca dos fins e da necessidade de pedir a nota fiscal. Os alunos demonstram interesse e aprendem desde cedo a evitar a sonegação fiscal.