A Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação (SOP) promove a segunda etapa do mutirão de regularização de imóveis da extinta Companhia de Habitação do Estado (Cohab), em Pelotas. A iniciativa, proposta pelo Departamento de Habitação da SOP com participação da prefeitura, presta informações, orientações e esclarece dúvidas dos mutuários dos imóveis, além de fazer o encaminhamento ao tabelionato.

O mutirão começou nessa terça-feira (09), na Escola Estadual Dr. Franklin Olivé Leite, para os moradores da Cohab Lindóia, e segue até a próxima quinta-feira (18). Na quarta-feira (10), segundo dia do mutirão, a reunião foi na sede da Associação de Moradores do bairro da Cohab Tablada. Até agora, em dois dias, foram atendidas mais de 400 pessoas.

Para o secretário Gerson Burmann, a importância deste trabalho uniu o governo do Estado e a prefeitura de Pelotas para dar suporte técnico para que as famílias verificarem a situação cadastral dos imóveis. "O governo do Estado está demonstrando o compromisso em promover o reconhecimento de cidadania às inúmeras famílias que aguardam a regularização definitiva de seus imóveis", destacou o secretário. 

Com a reformulação da legislação da Cohab, ocorrida em 2015, ampliaram-se os mecanismos relacionados à comprovação de posse dos imóveis, facilitando assim a emissão da escritura pública ao atual morador, diante de um mero ato administrativo. 

Atualmente, nos cinco núcleos da Cohab em Pelotas, mais de 5.300 imóveis já quitados aguardam o reconhecimento dos atuais proprietários para emissão de escritura pública, e aproximadamente 380 imóveis aguardam concluir pagamentos de saldo devedor ou de comercialização. 

Cronograma do mutirão em Pelotas

quinta-feira (11) - Cohab Fragata, na Associação dos Moradores do Fragata;

terça-feira (16) - Cohab Pestano, na Escola Francisco Caruccio;

quarta (17) e quinta-feira (18) - Cohab Guabiroba, na Escola Estadual Luis Carlos Correia da Silva.


Texto: Jean P. H. Maidana/Ascom SOP
Edição: Denise Camargo/Secom