Começa nesta sexta-feira (3/10) o período de matrícula da Rede Estadual para o ano letivo de 2026. Os interessados em se matricular nas diferentes modalidades de ensino oferecidas pelas 2.320 escolas estaduais em todo o Rio Grande do Sul devem realizar a inscrição até o dia 2 de novembro, exclusivamente pela portal de matrículas do site da Secretaria da Educação (Seduc). O processo de rematrícula, para quem já é aluno da Rede Estadual, também ocorre nesta data. Ainda, todos os estudantes da Rede Estadual têm direito a uniformes gratuitos, que devem ser solicitados pela página sobre uniformes da Seduc também até o dia 2 de novembro. 

• Portal de Matrículas
  
• Página sobre uniformes

Na educação, área tratada como prioridade pelo governador Eduardo Leite, o propósito do governo é garantir o futuro do estudante, do professor e da sociedade.

Opções de vagas

O processo de matrícula, conduzido pela Secretaria da Educação, abrange a oferta de vagas nas seguintes modalidades:

• Ensino Fundamental
  
• Ensino Médio, com opção de:
  • ensino regular
  • ensino em tempo integral
  • ensino integrado (profissional)
    
• Educação Profissional e Técnica, por meio das ofertas de:
  • Concomitante
  • Subsequente
    
• Curso Normal
  
• Curso Normal Aproveitamento de Estudos
  
• Educação de Jovens e Adultos (EJA)

Como se inscrever

O período de matrículas na Rede Estadual é dividido em etapas. Na inscrição, os pais, responsáveis legais ou os próprios candidatos maiores de idade devem acessar o site de matrículas e preencher a ficha, tendo em mãos obrigatoriamente o CPF do estudante. Nessa fase, é possível indicar até quatro opções de escolas, por ordem de preferência. Vale salientar que é considerada apenas uma inscrição por CPF do estudante, em caso de mais de um registro, é válido o primeiro cadastro.

Ao final da solicitação, o sistema emite um número de protocolo, que será necessário para consultas e posterior confirmação da matrícula, que ocorre entre os dias 8 e 19 de dezembro presencialmente na escola designada. 

Escolha do tamanho dos uniformes

A escolha dos uniformes escolares, por sua vez, será centralizada na página dedicada aos uniformes, no mesmo período das matrículas. Por meio desse portal, os estudantes ou seus responsáveis poderão selecionar o tamanho dos uniformes a partir de uma tabela de medidas, informando o número necessário. Quem já é aluno da Rede poderá confirmar ou alterar os tamanhos solicitados no ano anterior, e os ingressantes devem fazer o pedido.

Os kits, que serão entregues diretamente nas escolas de cada estudante, são compostos por peças de roupas para todas as estações do ano. Eles são organizados em dois pacotes, voltados para diferentes perfis de alunos.

O Kit 1, destinado a estudantes do Ensino Fundamental e Médio, contém dez peças: três camisetas de manga curta, duas camisetas de manga longa, uma jaqueta, um moletom, duas calças e uma bermuda.

Já o Kit 2, destinado à Educação Profissional Concomitante ou Subsequente e ao EJA, contém sete peças, três camisetas de manga curta, duas camisetas de manga longa, uma jaqueta e um moletom.

Escolas em Tempo Integral 

Para o ano letivo de 2026, a Rede Estadual também passará a contar com 515 instituições de ensino ofertando Tempo Integral: 438 com Ensino Médio (EMTI) e 202 com Fundamental. No caso das escolas de EMTI, os estudantes também têm acesso à oferta da Educação Profissional, ou seja, é possível realizar cursos técnicos em paralelo às aulas do currículo básico.

Além da carga horária estendida, o EMTI tem como foco a perspectiva do Projeto de Vida de cada estudante, oferecendo novas disciplinas, maior foco no protagonismo juvenil, clubes, itinerários de acordo com o interesse dos jovens, além de 4 refeições por dia.

Junto com os kits de uniformes escolares, o benefício do Programa Todo Jovem na Escola é maior no EMTI. Os estudantes dessas escolas podem receber a bolsa mensal de R$ 225, desde que se enquadrem nos critérios do programa, que abrange jovens em situação de vulnerabilidade social.  

Vagas afirmativas para educação profissional

Para os interessados em cursos técnicos (integrado, subsequente e concomitante) e no Curso Normal e Curso Normal Aproveitamento de Estudos, o período de inscrição também é o mesmo. No entanto, os critérios de ingresso para essas modalidades seguem os regimentos de cada escola, podendo incluir sorteios ou provas. O sorteio para estes cursos está agendado para o dia 14 de novembro de 2025.

Pela primeira vez, as ações afirmativas serão aplicadas no início do ano letivo nas escolas técnicas da Rede Estadual. Os cursos subsequentes e concomitantes, que são gratuitos, possuem vagas reservadas para pessoas negras, pessoas indígenas e pessoas com deficiência. Os estudantes que se inscreverem pelas cotas precisam ficar atentos à entrega de documentação e às bancas de heteroidentificação que irão aferir a sua autodeclaração, antes do período de matrículas, entre os dias 1º a 3 de dezembro de 2025.

Confirmação da matrícula

A consulta do resultado dos novos alunos estará disponível a partir de 8 de dezembro de 2025 no site de matrículas. Para garantir a vaga, a confirmação da matrícula é feita obrigatoriamente de forma presencial na escola designada, entre os dias 8 e 19 de dezembro de 2025. O não comparecimento presencial na escola resultará na perda da vaga.

No momento da matrícula, será necessário apresentar documentos como CPF e certidão de nascimento ou identidade do estudante, documentos do responsável e um comprovante de residência, preferencialmente a fatura de energia elétrica.

Vagas remanescentes

As escolas mantêm ainda uma lista de espera padronizada, com dados completos de cada candidato, o que possibilita a ocupação de vagas remanescentes. O período de transferências entre unidades estaduais e de solicitações de vagas remanescentes na 2ª chamada ocorrem entre os dias 20 de dezembro de 2025 e 10 de janeiro de 2026, sendo que a confirmação presencial das matrículas da 2ª chamada será em janeiro de 2026. O início do ano letivo de 2026 está previsto para o dia 18 de fevereiro de 2026

Critérios de classificação e modalidades especiais

• Prioridade por zoneamento e, em igualdade de condições, por menor idade; irmãos matriculados na mesma escola são prioridade quando informado e comprovado no cadastro. Em algumas ofertas, o ingresso pode ocorrer por sorteio ou prova, conforme regimento de cada escola. 

• Ensino Fundamental em Tempo Integral e Ensino Médio em Tempo Integral exigem que o candidato indique a unidade que oferece a modalidade; o ingresso será por opção do candidato e sujeita-se às vagas disponíveis. 

• EJA: requisito de idade — 15 anos completos para o Ensino Fundamental e 18 para o Ensino Médio na data da matrícula. A EJA permite ingressos a qualquer tempo, quando houver vagas. 

• Estudantes com deficiência (PcD) têm garantida vaga na unidade escolar mais próxima da residência quando se tratar de deficiência locomotora, independentemente de vaga, e as escolas especiais obedecem fluxo com avaliação pedagógica e parecer das coordenações regionais.

• 3 de outubro a 2 de novembro de 2025:
  • inscrições (pré-matrícula e solicitação de inscrição para cursos técnicos e normal);
  • rematrícula automática e escolha de uniformes para estudantes com frequência maior ou igual a 75% de presença. 
    
    
• 20 de outubro a 2 de novembro de 2025: escolha dos itinerários formativos pelos estudantes.
  
  
• 8 a 14 de novembro de 2025: período de provas para os cursos técnicos.
  
  
• 14 de novembro de 2025: realização do sorteio para os cursos técnicos e curso normal.
  
  
• 1º de dezembro de 2025: realização das bancas de aferição para os candidatos inscritos pela cota de pessoa negra.
  
  
• 1º a 3 de dezembro de 2025: entrega da documentação da reserva de vagas para candidatos inscritos pela cota de pessoa indígena e PcD.
  
  
• 8 a 19 de dezembro de 2025: efetivação presencial da matrícula (1ª chamada). 
  
  
• 20 de dezembro de 2025 a 10 de janeiro de 2026: 2ª chamada de pré-matrícula, solicitações de transferência e escolha de uniformes para ingressantes da 2ª chamada. 
  
  
• 20 a 30 de janeiro de 2026: efetivação presencial das matrículas designadas na 2ª chamada.
  
  
• 18 de fevereiro de 2026: início do ano letivo de 2026.