Com o objetivo de conhecer a característica das detentas, suas necessidades e de sua família, a Espanha está implantando nas instituições prisionais a primeira estratégia do Plano de Igualdade de Gênero. A informação foi destacada pela pesquisadora e ex-subdiretora geral de Tratamento e Gestão Penitenciária daquele país, Cocepción Yagúe Olmes, no segundo dia do Seminário Internacional Mulheres e a Segurança pública.

Organizado pelo Gabinete da Primeira-Dama do Estado e pelas secretarias de Segurança Pública e de Políticas para as Mulheres, o evento prossegue até esta sexta-feira (9), no auditório do Ministério Público, em Porto Alegre. Concepción afirma que as detentas espanholas representam menos de 10% da população carcerária de seu país. De acordo com estudiosos, até chegar a cometer um crime, a mulher costuma usar toda uma estratégia de sobrevivência, que vai desde trabalhos mais pesados até a prostituição para poder criar seus filhos.

Conforme Concepción, a maioria dos delitos praticados pelas mulheres ocorre por questões de sobrevivência e está ligada ao tráfico de drogas. Historicamente, o sistema prisional é um mundo basicamente masculino. A mulher chega à prisão em decorrência da exclusão social. Cerca de 80% das prisioneiras são mulheres vítimas de violência por parte de suas famílias ou companheiros, eram dependentes de seus maridos e não estavam aptas a conseguirem empregos, disse.

A especialista espanhola lembra que há 25 anos começaram as grandes mudanças no sistema prisional, atendendo às necessidades das detentas. Ela garante que, normalmente, as mulheres são mais respeitosas, não causam grandes problemas e nem fazem rebeliões como os homens. Percebemos que, ao ocorrerem as prisões das mulheres, havia um forte rompimento das famílias, pois elas eram as responsáveis pela criação de seus filhos, que acabavam abandonados e suscetíveis ao mundo das drogas, do crime.

As punições para a maioria das presas eram muito pesadas, já que o tráfico de drogas é considerado um crime grave. O Plano de Igualdade de Gênero, realizado pela Espanha com uma rede de especialistas de várias áreas - como psicólogos e antropólogos -, tem como objetivo conhecer a característica das detentas, suas necessidades e de sua família e combater a violência doméstica. É um plano transparente e combativo, com 122 ações, com programas específicos para as necessidades das mulheres.

As mudanças também ocorreram nas estruturas físicas das prisões. Com as modificações, as mulheres ficam em estabelecimentos mistos, mas com espaços diferenciados. Foi levada em consideração a situação das presas, que podem ficar com seus filhos. As paredes receberam pinturas mais bonitas, as janelas não têm grades, mas há um sistema de câmeras que não permite a entrada de quem não deve entrar, nem a saída de quem não pode fazê-lo.

As crianças podem sair livremente. As mães tem todo um acompanhamento de especialistas e podem sair para resolver seus problemas, bem como acompanhar seus filhos para fazer a matrícula nas escolas.

Texto: Nilza Scotti
Fotos: George Cereça
Edição: Redação Secom (51) 3210-4305