No dia em que se comemora o Dia MUndial dos Povos INdígenas, 9 de agosto, o Governo do Estado confirma que, até o final deste ano, será apresentado o Plano Estadual dos Povos Indígenas, que só foi possível com a abertura de uma relação de diálogo entre Estado e estas comunidades. Partindo da perspectiva de cidadania e direitos igualitários, a construção da proposta está sendo realizada por meio de diálogos e tem como diretriz primordial o respeito ao povo indígena. "O que estamos fazendo é construir um futuro para um povo que quase nem tem um presente, transformando aquilo que é vontade dos indígenas em políticas publicas", ressalta Maria Luiza Santos Soares, conselheira do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (Cepi).

Em 09 de agosto de 1994, um índio chegou pela primeira vez à sede da Organização das Nações Unidas (ONU), na Suíça, para reclamar seus direitos. A sua determinação sensibilizou os integrantes da Assembleia Geral da ONU, que decidiram instituir nesta data o Dia Mundial dos Povos Indígenas para celebrar a importância e as conquistas deste povo. 

No Rio Grande do Sul vivem atualmente mais de 30 mil remanescentes dos povos indígenas, divididos em guarani (9,2%), caingangue (90,6%) e charrua (0,2%). Para atender as demandas desta população, o Governo do Estado intensificou suas políticas especialmente nas áreas da inclusão produtiva, saúde e educação. Com o diálogo direto com as etnias por meio do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (Cepi) e outras instâncias de participação, foram investidos pelo governo mais de R$ 20 milhões nestas comunidades.

Com a criação da Secretaria de Desenvolvimento Rural foi instituído um departamento dirigido às comunidades indígenas. Sendo este um tema transversal, foi tratado por outras pastas como a Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, Educação, Saúde e Habitação.

Desenvolvimento
Na busca da integridade desta população foram realizadas ações com foco no estímulo ao cultivo da terra, assistência técnica e extensão rural nas aldeias, via convênio com a Emater. Também foi dado suporte com insumos no valor de R$ 5,4 milhões. Além disso, foram disponibilizados327 hectares de áreas do Estado para assentamento de famílias indígenas nas regiões Central e Sul.

Através do Programa de Inclusão Produtiva, uma parceria com o Governo Federal, foram beneficiadas três mil famílias totalizando mais de R$ 7 milhões. Os pagamentos de indenizações também foram retomados e hoje chegam a607 hectares e mais de R$ 6 milhões, atingindo 86 famílias.

Educação e Cultura
Com a necessidade de estimular a criatividade e proporcionar o exercício de cidadania, foram realizadas ações como a formação continuada, com investimentos de mais de R$ 257 mil; a qualificação do espaço escolar e da merenda (cardápios elaborados a partir das regiões, cultura, tradição e hábitos alimentares); a atualização dos acervos bibliográficos, onde cada escola recebeu um kit de 225 livros.

A modernização tecnológica propiciou que 37 escolas indígenas recebessem computadores interativos e 60 rede de internet, bem como projetos de geração de renda e sustentabilidade. Um total de R$ 2,1 milhões já foram aplicados em obras escolares em 76 escolas indígenas e outros R$ 1,6 milhão em execução.

Além disso, quatro Pontos de Cultura foram constituídos com foco nos indígenas, nas localidades de Ronda Alta, Nonoai, Coxilha e Tenente Portela. Um Plano de Resgate da Cultura Indígena está sendo construído com diálogo com as comunidades, com foco na língua e na escrita.

Saúde
Com foco na saúde da população indígena, houve a necessidade de mudar alguns critérios de distribuição de recursos para atender as demandas dos 52 municípios com estas comunidades, assegurando-se condições para a atenção básica. Na saúde bucal estima-se que houve um aumento de 26% no atendimento desta população e o valor do repasse chegou em R$ 2 milhões no ano de 2013.

Texto: Jéssica de Menezes e Raquel Wunsch