Secretaria da Saúde promove audiências públicas em São Lourenço do Sul e Rio Grande
A secretária estadual da Saúde, Sandra Fagundes, estará nesta sexta-feira (31) em São Lourenço do Sul e sábado (1º) em Rio Grande, onde realiza audiências públicas. O objetivo dos encontros é discutir com os gestores, trabalhadores e sociedade civil sobre os projetos estratégicos da saúde no Estado. A agenda em São Lourenço do Sul será às 10h, na Associação Comercial Industrial de São Lourenço (rua Marechal Floriano Peixoto, 1793). No sábado, o encontro irá ocorrer na Prefeitura Municipal de Rio Grande (Largo Engenheiro João Fernandes Moreira, s/n).
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Inscrições para Curso de Técnica em Automação e Controle encerram nesta sexta
A Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha está oferecendo uma nova opção de formação na área técnica: Curso de Especialização Técnica em Automação e Controle com ênfase em Petróleo e Gás. O curso é homologado pelo Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul. As inscrições podem ser realizadas até esta sexta-feira (31) no site.
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Municípios da Fronteira participam de oficina de planejamento promovida pela Setur
Os nove municípios que integram a região da Fronteira - Alegrete, Barra do Quaraí, Itaqui, Manoel Viana, Quaraí, Rosário do Sul, Santana do Livramento, São Gabriel e Uruguaiana - participam, nesta sexta-feira (31), da oficina de planejamento participativo e integrado promovida pela Secretaria do Turismo (Setur/S), em Santana do Livramento. A reunião dá continuidade à série de 25 encontros nas regiões turísticas do Rio Grande do Sul para a elaboração dos Planos Estratégicos Regionais de Turismo.
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Programa de regularização de débitos do Imposto de Fronteira termina neste dia 31
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa que o prazo para micro e pequenas empresas (MPEs) do Simples regularizarem sua situação sobre o diferencial de alíquota interestadual de ICMS (Imposto de Fronteira) não pago se encerra nesta sexta-feira (31). Quem negociar suas dívidas dentro do prazo terá anistia de 100% da multa, redução de 40% dos juros e parcelamento em até 10 anos (120 meses). Até 27 de janeiro foram negociados R$ 88 milhões, considerados os benefícios do programa. No total, a anistia atingiu cerca de 18 mil créditos, beneficiando mais de 8,5 mil estabelecimentos.
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Prazo para sorteados na CNH social iniciarem sua habilitação se encerra nesta sexta
Os candidatos sorteados pelo programa CNH Social têm até esta sexta-feira (31) para dar início a seu processo de habilitação. Todos os contemplados que ainda não o fizeram deverão se encaminhar ao Centro de Formação de Condutores (CFC) no qual realizaram a inscrição para abrir seu serviço, de acordo com a categoria escolhida quando se inscreveram. Dos 7 mil cursos de habilitação previstos no primeiro edital da CNH Social do Detran/RS, cerca de 6 mil já se encontram em andamento. Além das condições e documentos necessários para a abertura do procedimento de habilitação, os candidatos assinarão declaração de responsabilidade e deverão apresentar comprovação de que se encontram domiciliados no Estado do Rio Grande do Sul há no mínimo dois anos.
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