Lançado nesta quarta-feira (19), no Palácio Piratini, com recursos na ordem de R$ 200 milhões para investimentos, o Programa Estruturante Nossas Cidades traz os serviços do governo do Estado para mais perto dos prefeitos e da população do interior, conforme afirmou o secretário-geral de Governo, Erik Camarano. Basicamente, o programa adota o conceito da transversalidade: Ele procura resolver os problemas do interior do Rio Grande do Sul com a articulação e o esforço de muitas secretarias. Não é um programa de apenas uma secretaria.

O secretário apresentou o programa - definido por ele como uma gestão compartilhada entre o governo do Estado e as prefeituras - após a projeção de dois vídeos contendo a essência das ações do governo, a importância do alcance do déficit zero e dos 12 Programas Estruturantes.

Num Salão Negrinho do Pastoreio repleto, com mais de 300 prefeitos - o maior comparecimento de chefes de executivos municipais  em eventos no Palácio Piratini -, além de parlamentares, secretários e dirigentes de entidades de classe, o secretário detalhou os seis projetos vinculados ao Estruturante Nossas Cidades. São eles Habitação Popular, Pensando a Cidade, Prefeitura Parceira, Caminhos do Turismo, Planejamento Integrado e Copa 2014. Após o resumo de cada projeto, Camarano apresentou os seus respecivos gerentes. O coordenador executivo  é José Carlos Breda.

O primeiro projeto, o Habitação Popular, tem como meta produzir 11,3 mil ações habitacionais, mas, no conjunto dos 12 estruturantes, serão 21 mil. Elas incluem a construção de sete mil moradias, módulos sanitários, lotes urbanizados e regularização de áreas. O investimento previsto é de R$ 123 milhões. No Pensando as Cidades, o foco é articular decisões de ajuda ao planejamento municipal, para que cada cidade possa se desenvolver sem se tornar um caos urbano. Estão planejados investimento de R$ 46 milhões e ações por meio dos projetos Linha Rápida e Planos Diretores Municipais.

No projeto Prefeitura Parceira, serão fortalecidos os convênios para execução de políticas públicas do Estado operadas pelos municípios. Essas políticas estão ligadas aos programas RS Amigo do Idoso, Cidade Amiga da Mulher, Educação Ambiental Integrada, Defesa Civil e Ação de Esporte e Lazer nas Comunidades (principalmente nas mais carentes e em alto risco social). Já o projeto Caminhos do Turismo visa a desenvolver o potencial turístico dos municípios e à ampliação do fluxo de turistas no RS, com a instalação de centros de informação, entre outras medidas. Para a Copa 2014, a meta é somar esforços para garantir jogos do campeonato mundial em Porto Alegre.

Sobre o projeto Planejamento Regional Integrado, Camarano observou que ele tem a finalidade de desenvolver os municípios dentro das nove regiões dos 28 Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes). É um trabalho integrado à chamada Agenda 2020. Camarano também destacou a Consulta Popular, que conta com R$ 50 milhões no Orçamento para 2009 e já pagou R$ 143 milhões de janeiro de 2007 até o último dia 10. São recursos referentes a passivos de 2004, 2005 e 2006, assumidos pelo atual governo do Estado. Essa atitude do governo levou a um aumento de mais 30% no número de eleitores da Consulta.