O Rio Grande do Sul é o primeiro estado a aderir ao programa Criança Feliz no Sistema Único de Assistência Social (Suas), do Ministério do Desenvolvimento Social. A adesão ao programa foi aprovada pelo Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas/RS), oficializado nesta quinta-feira (1º). Lançado em outubro deste ano, o programa tem como principal objetivo atenção à crianças na primeira infância considerando sua família, território e seu contexto de vida. 

Baseado no Programa Primeira Infância Melhor, instituído há 13 anos no Rio Grande do Sul, pelo então secretário da Saúde e atual ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, o Criança Feliz no Suas vai garantir, inicialmente,  atendimento em 111 municípios gaúchos, que atendem aos critérios definidos pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e pactuado na Comissão Intergestora Tripartite (CIT).

O primeiro município a aderir ao programa foi Charqueadas. Os demais têm até o dia 10 de fevereiro para fazer sua adesão diretamente no sistema do MDSA. Conforme orientação do Ministério, os municípios que aderirem até o esta sexta-feira (2) poderão garantir recursos ainda relativos à 2016. 

Para o secretário do Trabalho e do Desenvolvimento Social, Catarina Paladini, o programa é fundamental porque auxilia no desenvolvimento cognitivo das crianças. "Além disso, o Criança Feliz, no RS, vai ampliar e complementar  a rede de atendimento já desenvolvida pelo Programa Primeira Infância Melhor (PIM), dada a sua natureza intersetorial", disse.

O secretário destaca ainda que o Criança Feliz permite alcançar grupos familiares em vulnerabilidade social, orientando-os na educação e no cuidado com suas crianças, estimulando suas capacidades para que cresçam em condições de equidade a crianças de melhores condições socioeconômicas. 

O público prioritário é composto por gestantes, crianças de até 36 meses e suas famílias beneficiárias do programa Bolsa Família; crianças de até 72 meses e suas famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada e Crianças de até 72 meses afastadas  do convívio familiar em razão de aplicação de medidas de proteção. 

A diretora do Departamento de Assistência Social, Carla Saraiva, explicou que o Ministério informa que já está aberta a adesão dos municípios para o Programa Criança Feliz no SUAS, seguindo critérios da Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social. "O grande desafio do estado e dos municípios será o fortalecimento da intersetorialidade nos territórios, entre as políticas públicas de Assistência Social, Saúde, Educação e de garantia de direitos", afirmou. 

A adesão e o acesso aos documentos do programa podem ser feitos até o dia 10 de fevereiro de 2017 pelo link http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/termoaceite/crianca_feliz_2016/index.php 

Confira os municípios do Rio Grande do Sul aptos ao Criança Feliz: Agudo, Alegrete, Ametista do Sul, Arroio dos Ratos, Arroio do Tigre, Arroio Grande, Balneário Pinhal, Barros Cassal, Bento Gonçalves, Bom Jesus, Cacequi, Campo Bom, Campo Novo, Candelária, Candiota, Canela, Canoas, Capão do Leão, Carazinho, Caxias do Sul, Cerro Grande do Sul, Charqueadas, Coronel Bicaco, Cristal, Cruz Alta, Dom Feliciano, Dom Pedrito, Eldorado do Sul, Encruzilhada do Sul, Erechim, Herval, Erval Seco, Espumoso, Estância Velha, Esteio, Estrela, Farroupilha, Fontoura Xavier, Frederico Westphalen, Giruá, Gramado, Gravataí, Guaíba, Horizontina, Hulha Negra, Igrejinha, Ijuí, Imbé, Iraí, Jaguarão, Jóia, Júlio de Castilhos, Lagoa Vermelha, Lajeado, Marau, Montenegro, Nonoai, Nova Hartz, Nova Prata, Palmares do Sul, Palmeira das Missões, Panambi, Pantano Grande, Parobé, Passo Fundo, Pedro Osório, Pinheiro Machado, Piratini, Planalto, Porto Alegre, Porto Xavier, Redentora, Restinga Seca, Rio Grande, Rolante, Ronda Alta, Rosário do Sul, Salto do Jacuí, Santa Cruz do Sul, Santa Rosa, Santa Vitória do Palmar, Santiago, Santo Antônio da Patrulha, Santo Antônio das Missões, Santo Augusto,São Gabriel, São José do Norte, São Lourenço do Sul, São Luiz Gonzaga, São Pedro do Sul, São Sepé, Sapiranga, Sarandi, Sentinela do Sul, Sobradinho, Soledade, Tapejara, Tapes, Taquara, Taquari, Tenente Portela, Terra de Areia, Torres, Tramandaí, Três Coroas, Três de Maio, Tupanciretã, Uruguaiana, Venâncio Aires, Vera Cruz e Viamão.


Texto: Ascom STDS
Edição: Denise Camargo/Secom