Para aprimorar as ações do eixo 2 do Programa RS Seguro, de políticas sociais, preventivas e transversais, foi lançado o RS Seguro COMunidade.

Foca na atuação em territórios com maiores indicadores de crimes violentos letais e intencionais (CVLI) nos últimos cinco anos (2018 a 2022), e busca transformar a realidade local com a oferta de diversas políticas sociais, com destaque para intervenções de urbanismo social, construídas em conjunto com os moradores.

A primeira etapa do projeto ocorrerá nos 17 territórios que concentram os índices mais elevados, abrangendo oito municípios: Alvorada, Canoas, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Porto Alegre, Santa Maria, São Leopoldo e Viamão.

As intervenções de urbanismo social serão realizadas em duas modalidades. Com base nas evidências do estudo, três territórios (Umbu, Rubem Berta e Santa Tereza) foram priorizados para receber projetos urbanísticos integrados (PUIs) de maior porte.

Com participação ativa das comunidades, serão realizados concursos, sob a coordenação do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), para eleger projetos conceituais de intervenções urbanas que sejam emblemáticas do processo de transformação local.

Nos 14 territórios restantes, serão feitos projetos urbanísticos comunitários (PUCs), de menor porte,construídos também com a participação dos moradores, em cooperação técnica com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

O processo licitatório na modalidade Concurso, de acordo com a NLLC Lei Federal nº 14.133/2021, para contratação de Projetos Urbanos Integrais - PUI, referente a 03 (três) certames, em Porto Alegre e Alvorada, RS.

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