A Secretaria Nacional de Defesa Civil lançará, no dia 31 de agosto, um cartão de crédito que poderá ser utilizado por prefeituras em casos de calamidades. O projeto piloto contemplará 25 municípios, em cinco estados, entre os quais o Rio Grande do Sul. As cidades de Igrejinha, Novo Hamburgo, Santa Maria, Santa Cruz do Sul e Taquara integrarão a primeira etapa do programa. O objetivo do Governo Federal é reduzir a burocracia e garantir maior agilidade no socorro às vítimas.

Além do Rio Grande do Sul, onde tempestades e deslizamentos se acentuaram nos últimos meses, Rio de Janeiro, Alagoas, Pernambuco e Santa Catarina também receberão o benefício em caráter experimental. Para garantir a fiscalização dos recursos, o Ministério da Integração Nacional garante que as compras efetuadas com o Cartão de Pagamento de Defesa Civil (CPDC) serão publicadas no Portal da Transparência do Governo Federal.

Coordenador do projeto no Estado e chefe da comunicação social da Defesa Civil, major Ari Ferreira, diz que a iniciativa é inédita e afirma que a utilização do cartão agilizará o atendimento às vítimas de temporais em solo gaúcho. Hoje em dia existe toda uma burocracia, como assinatura de convênios e termos de compromisso, que acaba retardando a liberação de recursos. O principal benefício do cartão é a agilidade, comparou.

Se por um lado o cartão torna mais rápido o socorro à população, por outro a fiscalização dos gastos será redobrada. A União vai se certificar que o município está enquadrado na situação de emergência e que efetivamente precisa daquele recurso. A mensuração desse recurso vai ser de acordo com o tamanho do problema, salientou, acrescentando que as informações sobre as despesas ficarão disponíveis no portal da Secretaria Nacional de Defesa Civil.

Entre as exigências para aderir ao projeto, a União solicitou aos órgãos de Defesa Civil dos estados e às prefeituras uma unidade orçamentária própria e CNPJ diferente do município ou Estado. A partir da abertura de uma conta, que será vinculada à Defesa Civil, o Governo Federal poderá repassar recursos às comunidades atingidas. A União vai fazer o depósito que entender necessário e vai liberar a utilização do cartão por uma pessoa devidamente credenciada.

Uma videoconferência com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, no dia 31 de agosto, no entanto, definirá os últimos detalhes sobre a utilização do cartão. No encontro virtual com os cinco estados beneficiados pelo projeto, o ministro informará o número de pessoas habilitadas para operar as contas e as orientações sobre limite de recursos. O controle será feito por meio da conta no banco, em tempo real, e a União poderá a qualquer momento questionar determinado gasto, advertiu.

Texto: Felipe Samuel
Edição: Redação Secom (51) 3210-4305