Dobrar a rede de esgotamento sanitário no Estado no período da atual gestão, e ceder áreas do estado para receberem as habitações do projeto federal Minha Casa Minha Vida. Estes são alguns dos temas abordados pelo secretário de Habitação e Saneamento, Marcel Frison, em longa entrevista ao programa RS Sem Fronteiras, produzido pela Rádio Web Piratini, do Governo do Estado. Frison também fez um breve balanço do primeiro ano de governo em sua área e projetou as realizações de 2012.

Regularização fundiária
O secretário lembrou que em maio deste ano, o governador do Estado assinou decreto que garante a permanência das comunidades do Morro Santa Teresa, em Porto Alegre. O local, que abriga em torno de 1.500 famílias, é uma das prioridades do governo. Algumas iniciativas já foram tomadas. A primeira delas foi o reconhecimento de direito à moradia. Para que o projeto possa seguir em frente é necessário que seja feito um levantamento topográfico e cadastral das famílias. O Morro Santa Teresa é algo emblemático. O governo Tarso Genro foi o primeiro governo que tomou uma iniciativa objetiva sobre aquela área, afirmou o secretário.

Sapucaia do Sul e Eldorado do Sul são outros exemplos de cidades que estão com projetos de regularização fundiária. De acordo com Frison, todo o trabalho está sendo feito junto às prefeituras das cidades envolvidas. Cerca de 20 mil famílias ainda vivem em áreas a serem regularizadas em todo o Estado.

Banco de Terras
O Rio Grande do Sul possui uma grande área de terra como patrimônio. Parte delas se tornou propriedade do Estado a partir de processos judiciais ou por doações. Com o intuito de aproveitar esses terrenos, que não estavam sendo utilizados, foi criado o Banco de Terras - a ideia é da década de 1980, mas só no atual governo virou realidade. As áreas estão disponíveis em 40 municípios. Nós doamos as áreas e lá serão construídas, por empresários, moradias inseridas no programa Minha Casa Minha Vida, explicou o secretário.

Saneamento
Sobre a questão do saneamento, Frison disse que algumas cidades pretendem implantar seus próprios departamentos municipais de saneamento, muitas vezes uma forma de privatização do serviço. Visando reaproximar a Corsan de várias prefeituras, e garantir um melhor atendimento, várias medidas estão sendo tomadas. Fazem parte do projeto a reestruturação e qualificação da empresa.

Segundo o secretário, um dos maiores desafios é a necessidade de ampliar a capacidade de tratamento de esgoto no Estado. Até o momento, 15% do esgoto já é tratado e a estimativa é chegar aos 30% durante o atual governo.

Balanço
No decorrer de 2011, a secretaria de Habitação e Saneamento massificou a produção de moradias com o Banco de Terras, estruturou convênios entre prefeituras e cooperativas de crédito e revitalizou a Corsan. Para o próximo ano, Marcel Frison projetou muito mais. Ano que vem teremos muita produção habitacional e vamos inaugurar muitas obras importantes de saneamento. Vamos transformar a Região Metropolitana.

Áudio
O áudio completo da entrevista está disponível para download no portal do Governo do Estado, pelo endereço www.estado.rs.gov.br.

Texto: Kennya Brum
Edição: Redação da Secom (51) 3210-4305