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Siga/RS facilitará licenciamento e fiscalização do meio ambiente

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O governador Germano Rigotto e o secretário do Meio Ambiente, José Alberto Wenzel, lançam, amanhã (05), às 11h, no Palácio Piratini, o Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga/RS), que vai implementar o novo modelo de gestão ambiental, proporcionando agilidade nos processos de licenciamento e fiscalização. O sistema promoverá a descentralização das ações da Secretaria, através da integração dos gestores ambientais nas esferas estadual, regional e municipal. Haverá um compartilhamento de responsabilidades entre os departamentos da Secretaria e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) com os municípios, conselhos regionais de desenvolvimento, universidades, comitês de gerenciamento das bacias hidrográficas e associações municipais. O ato faz parte da programação do Dia Mundial do Meio Ambiente e é o ponto alto das comemorações da Semana Estadual do Meio Ambiente, que vai até sexta-feira (06). Na mesma solenidade, será lançado o edital para contratação emergencial de pessoal para trabalhar nas unidades de conservação abrangidas pelo Projeto de Conservação da Mata Atlântica. Essa é a contrapartida do Governo do Estado ao convênio de cooperação financeira firmado em agosto do ano passado com o banco alemão KfW. Depois de publicado o edital, haverá um processo de seleção para a contratar seis técnicos de nível superior (biólogos, agrônomos e engenheiros florestais), seis agentes administrativos auxiliares e 18 guarda-parques. Eles atuarão na Reserva Biológica da Serra Geral, em Maquiné, Reserva Biológica da Mata Paludosa, em Terra de Areia, Estação Ecológica de Aratinga, em São Francisco de Paula, Parque Estadual de Itapeva, em Torres, e Parque Estadual de Tainhas, em São Francisco de Paula. Durante o evento, também haverá o lançamento do processo de elaboração do Plano Diretor de Educação Ambiental Formal para o Rio Grande do Sul, previsto no cronograma de ações do Pró-Guaíba. O plano será elaborado pela Secretaria da Educação, precedido de um diagnóstico com o mapeamento das potencialidades e os problemas do sistema de ensino. A aplicação do Plano Diretor é prevista para um período de 20 anos.
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