A situação dos gaúchos em cruzeiros internacionais será tema de uma reunião de trabalho conjunta entre a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Assembleia Legislativa e o Comitê de Atenção aos Imigrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas do Tráfico de Pessoas (Comirat), coordenado pela Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos do Estado. O debate, que ocorrerá nesta quinta-feira (26), às 14h, na sala Adão Pretto da Assembleia Legislativa, tratará dos gaúchos que trabalham nos navios e que sofrem maus-tratos ou abusos ao participarem deste tipo de atividade.

A reunião foi motivada pela série de denúncias recebidas pelos dois poderes após a exposição do caso da gaúcha Bruna Frasson, presa em março de 2012 na Espanha quando trabalhava em um navio da Costa Cruzeiros e que aguardou mais de 18 meses pelo julgamento. A partir de uma audiência pública sobre o tema realizada pela CCDH no início deste ano, dezenas de casos de maus-tratos, descumprimento de contratos de trabalho, violações de direitos humanos e tráfico de drogas foram relatados.

Não existem dados oficiais sobre a quantidade de tripulantes de cruzeiros no mundo, mas segundo a Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos, mais de 3 mil brasileiros trabalharam em transatlânticos em 2012 na costa do país. Também não há uma legislação específica sobre a atividade quando os navios estão em águas internacionais, o que gera o descumprimento de acordos.

Conforme o secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira, as denúncias de abusos em cruzeiros cresceram significativamente nos últimos meses. A partir do caso da Bruna, muitas famílias entraram em contato conosco relatando um submundo nos navios, com consumo deliberado de drogas, violência e outros abusos. Muitos jovens embarcam nos cruzeiros esperando uma boa oportunidade de trabalho e acabam entrando em contato com diversas situações negativas, afirma Fabiano. De acordo com o secretário, o governo gaúcho, através do Comirat, articula junto à Assembleia e ao Senado Federal uma legislação para regrar a atividade.

A reunião desta quinta-feira contará com a presença do senador Paulo Paim, autor do projeto de lei que regulamenta o trabalho dos tripulantes de embarcações na Costa Brasileira, e de representantes dos ministérios do Trabalho e da Justiça, Poder Judiciário, polícias e do Itamaraty. Também estarão presentes o pai de Bruna, Alexandre Frasson, e familiares de gaúchos que sofreram violações de direitos humanos em cruzeiros. Durante a atividade, será assinado ainda o pacto Coração Azul, entre o Comirat e o Ministério da Justiça, que prevê ações de combate ao tráfico de pessoas.

Julgamento
Bruna Frasson foi julgada entre 9 e 13 de setembro por atentado contra a saúde pública por tráfico de drogas. A polícia de Barcelona encontrou cocaína na mochila de Bruna quando a jovem desembarcou na capital catalã em março de 2012, durante uma folga do cruzeiro italiano. Durante as audiências, outro tripulante do transatlântico, que Bruna conheceu no cruzeiro e com quem namorou, confessou que colocou a droga na mochila da jovem sem que ela soubesse. A gaúcha ainda aguarda a sentença na capital catalã.

Texto: Gabriel Gabardo
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305