Uma das conferencistas do 6º Congresso Internacional Brasil Competitivo, nesta terça-feira (22), em Brasília, a governadora Yeda Crusius fez a palestra Equilibrar para Crescer: O Fim de 40 Anos de Déficit Público no Rio Grande do Sul (confira a íntegra da palestra através do link ao lado). A exposição  constou do painel O Movimento Brasil Competitivo e o Programa Modernizando a Gestão Pública - Casos de Sucesso.  A 6ª edição do encontro promovido pelo Movimento Brasil Competitivo tem como tema 200 anos de Estado: A Inovação na Gestão Pública.

A governadora abriu sua exposição com um diagnóstico do setor público do Rio Grande do Sul quando assumiu o governo, há um ano e meio. O Estado apresentava a pior situação fiscal entre os 27 estados brasileiros, após 40 anos de déficit público, e não tinha capacidade de investir. As despesas representavam 116% da receita corrente líquida e o déficit herdado somava R$ 2,4 bilhões.

Conforme explanou a governadora, o plano de governo proposto concentrava a atuação do setor público em três grandes eixos estratégicos: desenvolvimento social, desenvolvimento econômico sustentável, e finanças e gestão pública. Junto a isso, o governo lançou mão de três grandes blocos de ações inovadoras: as Câmaras Setoriais, os 12 Programas Estruturantes e o orçamento realista.

Yeda Crusius destacou que a preparação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2009 já sinaliza o equilíbrio total das contas públicas, pela primeira vez em 40 anos de déficit no Rio Grande do Sul. Para atingir esse resultado, os esforços concentraram-se tanto na redução de despesas quanto no aumento das receitas.

Pelo lado da despesa, os cortes chegaram a 30%, com apoio do PGQP (Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade) e do INDG (Instituto Nacional de Desenvolvimento Gerencial). A meta de redução de gastos estabelecida para 2007, de R$ 303 milhões, foi superada, alcançando R$ 327 milhões. A meta para 2008 é de cerca de R$ 370 milhões.

Pelo lado da receita, juntamente com instrumentos modernos de combate à sonegação, também foram superadas as metas estabelecidas, de R$ 400 milhões para R$ 622 milhões. Para 2008, a meta é gerar R$ 900 milhões de arrecadação adicional - acima do cenário de crescimento da economia do Estado.

O governo deflagrou ainda uma terceira frente de trabalho, com apoio do PGQP/INDG, que é a reestruturação de órgãos e processos da administração pública estadual. Foram mapeados 25 processos em dez órgãos, sobre os quais foi possível identificar fontes significativas de poupança de recursos, com uma meta de R$ 100 milhões apenas para 2008.

Yeda Crusius destacou também outras ações consideradas como conquistas históricas para o Rio Grande do Sul. Entre elas, está a inédita operação de financiamento do Banco Mundial (Bird), de US$ 1,1 bilhão, para reestruturação da dívida pública, o que vai propiciar uma economia entre R$ 150 milhões e 200 milhões/ano. O empréstimo só está sendo possível devido aos resultados fiscais (conquistados em tempo recorde), que servem de garantia à operação.

Outro resultado significativo pontuado pela governadora foi o IPO (oferta pública inicial, na sigla em inglês) do Banrisul, em julho de 2007, que significou o ingresso de mais de R$ 2 bilhões para os cofres públicos e dobrou o patrimônio líquido do banco. A maior parte dos recursos foi utilizada na criação de dois fundos previdenciários para garantir a aposentadoria dos servidores e diminuir o déficit da previdência estadual.

A governadora ressaltou ainda a geração, em 2007, do maior superávit primário do Rio Grande do Sul em 37 anos, que alcançou R$ 954  milhões. Adiantou que, a partir do próximo ano, com o orçamento equilibrado e a recuperação da capacidade de investimento do Estado, pretende, a partir dos Programas Estruturantes, recolocar o Rio Grande do Sul em uma trajetória virtuosa de crescimento sustentado. Ansiamos por isso há muito tempo, frisou.