Cerca de 94% das iniciativas do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 do Rio Grande do Sul estão vinculadas a pelo menos um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). O dado integra um estudo que analisa a presença da Agenda 2030 no planejamento estadual e os resultados da execução física e financeira dos programas governamentais em 2024 e 2025.

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A pesquisa consta em edição especial da série Cadernos ODS, do Departamento de Economia e Estatística (DEE), vinculado à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG). Intitulado “A Agenda 2030 no PPA 2024-2027 do Rio Grande do Sul: execução física e financeira nos exercícios 2024 e 2025”, o trabalho foi elaborado pelo Departamento de Planejamento Governamental (Deplan), também integrante da SPGG.

O levantamento mostra que mais de 98% dos recursos liquidados nos programas temáticos do PPA estiveram associados a iniciativas vinculadas aos ODS nos dois anos analisados. Em 2024, foram R$ 15,5 bilhões, correspondentes a 99,76% do total. Em 2025, o montante chegou a R$ 17,7 bilhões, mantendo a vinculação acima de 98%.

A análise considera as iniciativas da administração direta e indireta do Poder Executivo estadual, excluídas as empresas estatais. O PPA 2024-2027 está organizado em quatro eixos estratégicos, que reúnem 11 programas temáticos, 69 ações programáticas e 605 iniciativas.

ODS integrados ao planejamento estadual

O estudo identifica a presença dos ODS em diferentes áreas de atuação governamental, como saúde, educação, segurança pública, desenvolvimento econômico, infraestrutura e sustentabilidade ambiental.

O ODS 16, relacionado à paz, à justiça e a instituições eficazes, apresentou o maior número de vinculações, com 192 iniciativas. Na sequência, aparecem o ODS 4, de educação de qualidade, com 147, e o ODS 10, de redução das desigualdades, com 123.

A publicação também aponta a integração dos objetivos internacionais às ações programáticas e às iniciativas do PPA. Essa vinculação permite relacionar o planejamento estadual às metas da Agenda 2030 e acompanhar os resultados das políticas públicas.

Resultados da execução das metas

Além da vinculação orçamentária, a pesquisa avalia o cumprimento das metas físicas dos produtos previstos nas iniciativas. No conjunto dos programas vinculados aos ODS, o percentual médio de atingimento foi de 65,9% no período analisado.

Entre os resultados apresentados, o Programa Agropecuária Pujante e Sustentável registrou evolução no cumprimento das metas, de 63,7% em 2024 para 75,6% em 2025. No mesmo intervalo, os recursos liquidados passaram de R$ 486 milhões para R$ 815 milhões.

Na educação, o Programa Educação Acolhedora apresentou avanço de 59,7% para 72,8% no atingimento das metas. Já o Programa Cultura da Paz e Segurança passou de 73,1% para 82,8%, enquanto o Programa Saúde e Bem-Estar manteve resultados próximos de 80% nos dois exercícios.

A publicação também considera os efeitos dos eventos climáticos extremos de 2024 sobre a execução das políticas públicas. Segundo a análise, os resultados variam entre programas e áreas temáticas, reforçando a importância do monitoramento das iniciativas e da articulação entre planejamento, orçamento e execução.

_{Texto: Marcelo Bergter/Ascom SPGG
Edição: Secom}