O governador Eduardo Leite e a titular da Secretaria da Saúde (SES), Arita Bergman, protagonizaram, nesta quinta-feira (25/9), no Palácio Piratini, um dia histórico para a saúde pública do Rio Grande do Sul. Leite e Arita lançaram, durante evento que reuniu dezenas de autoridades e dirigentes de hospitais de todo o Estado, o SUS Gaúcho, programa estratégico que destina recursos para reduzir as principais filas de espera por consultas e cirurgias, para facilitar o transporte de pacientes entre municípios e para melhorar o atendimento nos pronto atendimentos, entre outras prioridades. 

O investimento extra, que ainda em 2025 será de R$ 267,7 milhões, só foi possível porque o Estado pagou as dívidas herdadas de governos anteriores e realizou uma série de mudanças estruturais que culminaram no acordo com o Ministério Público que injetou recurso novo na área.

“Estamos dando um passo histórico para a saúde no nosso Estado. O SUS Gaúcho nasce para garantir que os gaúchos e as gaúchas tenham acesso mais rápido e digno ao atendimento que precisam. Quando assumimos o governo, herdamos dívidas bilionárias na saúde. Trabalhamos duro para reorganizar, pagar o que devia e criar um sistema mais sólido e robusto que tem como objetivo salvar vidas. Vidas que não podem esperar por uma cirurgia, por uma consulta ou por um exame", destacou o governador. "Com o SUS Gaúcho, vamos reduzir em até 70% as filas mais críticas, reforçar o atendimento de urgência e emergência, ampliar o transporte de pacientes e fortalecer os hospitais municipais e de pequeno porte. O objetivo é claro: cuidar das pessoas onde elas estão, assegurando justiça e dignidade ao atendimento, e mostrar que o Rio Grande do Sul está preparado para oferecer saúde pública de qualidade a todos”, ressaltou Leite.

"O SUS gaúcho é resultado de uma trajetória. Começou com o pagamento de mais de R$ 1 bilhão de dívidas com municípios e fornecedores, passou pela criação de sistemas de regulação - que nos permitem enxergar onde estão os principais problemas de atendimento no território - e pelo Programa Assistir, que agora nos possibilita entender quais hospitais podem agregar novos serviços para atender as demandas. Finalmente, passou por um acordo com o Ministério Público, que resultou em novos recursos para a área", disse a secretária da Saúde. "Ou seja, sanamos as dívidas e temos novos recursos para aplicar de forma mais assertiva, para melhorar a saúde pública onde a população mais precisa."

Arita destacou que o direcionamento dos recursos do SUS Gaúcho é fruto de um trabalho coletivo do Comitê Consultivo, que reuniu representantes da SES, do Ministério Público e de entidades como a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, o Conselho Estadual de Saúde e a Federação das Santas Casas. "Criamos um comitê consultivo para alinharmos as ações e os serviços que seriam priorizados, com o objetivo principal de reduzir filas e distensionar as portas de entrada da saúde no Estado. Os novos investimentos serão direcionados conforme aquilo que foi decidido consensualmente", explicou.

• Apresentação – Programa SUS Gaúcho

Até o final deste ano, o Sistema Único de Saúde (SUS) receberá mais R$ 267,7 milhões, além dos valores já definidos no orçamento, visando, principalmente, reduzir em 70% as maiores filas de pacientes que aguardam por cirurgias e consultas eletivas. Para 2026, a previsão é que o acréscimo de recursos chegue a R$ 758 milhões, valor que será aplicado também na redução de filas para consultas e cirurgias, manutenção e ampliação das demais estratégias e aporte de incentivo para a linha materno-infantil. "Os recursos já estão garantidos e as portarias de habilitação serão publicadas nos próximos dias, estabelecendo critérios claros e levando em consideração a regionalização da saúde e a capacidade instalada dos prestadores de serviços do SUS", detalhou Arita.

O vice-governador Gabriel Souza também participou do lançamento. "Hoje é um dia histórico na saúde pública no Rio Grande do Sul e que irá encerrar a discussão se gastamos ou não os 12% do orçamento na saúde. Só entre o final deste ano e em 2026, teremos praticamente mais R$ 1 bilhão que será usado em uma série de políticas públicas e complementará de forma mais qualificada a tabela SUS, que atualmente é defasada. O SUS Gaúcho é uma medida muito importante para que possamos contribuir financeiramente com os hospitais e, assim, ampliar o atendimento à população", afirmou.

Também ganhará reforço o Programa Assistir (incentivos hospitalares), o atendimento de urgência e emergência à população, o transporte de pacientes e os serviços de saúde mental e de reabilitação física, entre outras áreas. O programa busca, ainda, reforçar a prestação de serviços nos hospitais municipais e nos de pequeno porte (com até 50 leitos), fomentando o atendimento local da população.

O novo programa é baseado nos princípios de regionalização, contratação de serviços de saúde focados nas necessidades da população e regulação de acesso qualificada e transparente, com fila única de pacientes baseada em critérios técnicos, como a prioridade para os casos mais urgentes.

Redução de filas

Nos últimos anos, um dos focos mais importantes do Estado foi a redução de filas de pacientes à espera por consulta especializadas, exames e cirurgias. O SUS Gaúcho investirá R$ 175 milhões nos próximos três meses de 2025 para atender pacientes de oftalmologia e pacientes de ortopedia. O objetivo é reduzir em 70% o número de usuários do SUS que aguardam atendimento nessas especialidades.

Em 2026, a redução das filas seguirá como prioridade, com R$ 180 milhões investidos e a ampliação do programa para as demais subespecialidades de oftalmologia e ortopedia, além de cirurgia geral, dermatologia, otorrinolaringologia e urologia. Em dois anos, o investimento será de R$ 355 milhões para reduzir as filas.

Urgência e emergência

Do total de recursos, R$ 21,75 milhões serão investidos, em 2025, nas chamadas portas de entrada, os serviços hospitalares de atendimento aos casos de urgência e emergência. Haverá um aumento de 40% nos valores repassados a 196 hospitais de todo o Estado, tanto no atendimento geral como no especializado. Em 2026, o investimento será de R$ 87 milhões.

Unidades de pronto atendimento

As 38 unidades de pronto atendimento (UPAs) habilitadas no Rio Grande do Sul que funcionam 24 horas por dia receberão do governo do Estado R$ 8,6 milhões em 2025 e R$ 34,4 milhões em 2026, o que equivale a um aumento de 40% nos recursos para o custeio do serviço.

Pronto atendimentos municipais

Em 22 municípios, um total de 26 serviços municipais de pronto atendimento serão beneficiados com um novo incentivo de R$ 2,6 milhões em 2025 e R$ 28,6 milhões em 2026. O valor para cada um deles varia entre R$ 30 mil e R$ 50 mil mensais, conforme as médias de atendimentos médicos e de urgência em atenção especializada.

Transporte de pacientes

Atualmente, a ausência de pacientes em primeiras consultas ou em consultas especializadas disponibilizadas pelo SUS chega a 40%. Uma grande parcela delas não é realizada porque os pacientes não conseguem se deslocar até os municípios para os quais elas foram marcadas. Um dos motivos principais é que o transporte gratuito oferecido pelas prefeituras é insuficiente para atender à alta demanda.

Frente a esse desafio, serão repassados R$ 12,6 milhões a 488 municípios gaúchos em 2025 para que eles possam garantir o transporte de pacientes até o local da consulta. Em 2026, o valor repassado será de R$ 50,4 milhões. Quanto maior a distância, maior será o valor repassado, garantindo que todos possam comparecer às consultas.

Tratamento em casa

A atenção domiciliar é um serviço que leva os cuidados de saúde às residências dos pacientes que não podem se deslocar para receberem atendimento. O Estado repassará R$ 2,83 milhões até o final de 2025 não só para as 69 equipes existentes no Rio Grande do Sul que prestam esse tipo de serviço como irá financiar a criação de 20 novas equipes, complementando o incentivo federal atualmente pago. Os valores variam entre R$ 3,9 mil e R$ 13 mil por local. Em 2026, o valor destinado será de R$ 11,3 milhões.

Atenção às pessoas com deficiência e reabilitação física

A atenção à pessoa com deficiência (PcD) e a área de reabilitação física receberão outros R$ 2,39 milhões do SUS Gaúcho em 2025 para o atendimento multiprofissional, com ortopedista, neuropediatra e psicólogo, entre outros profissionais. Além disso, serão fornecidos coletes ortopédicos. Em 2026, o valor destinado será de R$ 9,5 milhões.

Para complementar a tabela do SUS, atualmente defasada, serão destinados recursos para a entrega de cadeiras de rodas e muletas em 18 serviços de referência no Estado, reduzindo o tempo de espera e assegurando a mobilidade dos pacientes.          

Ambulatório de feridas crônicas

Os serviços que atendem pacientes com feridas crônicas receberão R$ 2,4 milhões a mais do Estado em 2025 e R$ 9,6 milhões em 2026 para reforçar o atendimento multiprofissional, com enfermeiros (especialista e assistencial), técnico de enfermagem, assistente social, nutricionista e médico cirurgião vascular. Serão beneficiados 480 pacientes por mês.

Programa Assistir

Em 2025, também será ampliado em R$ 14 milhões o Programa Assistir, que repassa incentivos financeiros aos hospitais que mais realizam serviços para o SUS no Rio Grande do Sul, como consultas, por exemplo. Em 2026, o valor a ser destinado é de R$ 56 milhões. O objetivo é incorporar ao programa 58 novos serviços de referência e ampliar a oferta de primeiras consultas para o acesso ao atendimento especializado. As novas consultas serão oferecidas com base na prioridade por atendimento, a partir da regulação pelo Gercon, o sistema de gerenciamento da Secretaria da Saúde (SES).

Saúde mental

Para promover a saúde mental, prevenir agravos e reduzir internações hospitalares por transtornos mentais e comportamentais, o SUS Gaúcho investirá R$ 3,6 milhões em 60 municípios com até 15 mil habitantes em 2025. Em 2026, o valor investido será de R$ 14,4 milhões. Cada município contará com uma equipe composta por psicólogo, médico, terapeuta ocupacional, assistente social, enfermeiro ou outro profissional de saúde com formação ou experiência em saúde mental.

O incentivo estadual será de R$ 20 mil mensais por equipe. Serão considerados prioritários os municípios que possuem altas taxas de tentativa ou óbito por suicídio, altos índices de internação por transtornos mentais e comportamentais, bem como aqueles afetados pelas enchentes, entre outros critérios.

Tratamento intensivo

O Estado também vai ampliar o valor pago a hospitais do SUS que possuem leitos de tratamento intensivo (UTI) de alta complexidade (em oncologia, cardiologia, traumato-ortopedia, entre outros) ou leitos de UTI para pacientes vítimas de queimaduras graves.

Haverá um aumento no valor das diárias de 855 leitos de UTI, o que equivale a 55% do total disponível no Estado, em 28 hospitais de alta complexidade, e para os 15 leitos de UTI para pacientes com queimaduras. O valor destinado será de R$ 16,4 milhões em 2025 e de R$ 65,6 milhões em 2026. 

Hospitais municipais e de pequeno porte

Os hospitais públicos municipais e os hospitais de pequeno porte (com até 50 leitos) receberão R$ 5,57 milhões em recursos em 2025 e R$ 22,3 milhões em 2026, reforçando o atendimento local em casos de menor gravidade. Os recursos serão destinados para 19 hospitais com até 99 leitos e para 14 hospitais acima de 100 leitos, além de 12 hospitais de pequeno porte.

Além de reforçar a estrutura local, evitando o deslocamento dos pacientes em alguns casos, o investimento vai desafogar o atendimento nos hospitais de grande porte, nos quais são atendidos os casos mais graves.

O caminho até o SUS Gaúcho

O SUS Gaúcho consolida a reorganização do SUS no Estado desde janeiro de 2019, quando Eduardo Leite assumiu como governador. Naquele momento, o governo gaúcho acumulava uma dívida de R$ 1,1 bilhão com hospitais, municípios e fornecedores de medicamentos, com redução de atendimentos e da entrega de remédios para a população. Da mesma forma, eram inviáveis novos investimentos em equipamentos, centros cirúrgicos e leitos, entre outros.

O primeiro passo dado pelo governo foi a negociação e a organização do pagamento das dívidas, que foram totalmente quitadas no final de 2021. Ao mesmo tempo, por meio do Programa Assistir, lançado no mesmo ano, foi realizada uma reformulação da maneira como são distribuídos os incentivos financeiros estaduais, que são pagos aos hospitais que prestam serviços, como atendimentos ou leitos de UTI. Com critérios claros e objetivos, baseados na produção de serviços, a alocação dos recursos subiu de R$ 778,5 milhões em 2021 para R$ 1,19 bilhão em 2025.

Outra estratégia foi a regionalização, na qual o Estado é pioneiro. Em parceria com os municípios, foram definidos os hospitais que seriam referência de atendimento para as regiões onde estão localizados, e não apenas para seus municípios. O programa Avançar na Saúde, que foi renomeado como Avançar Mais na Saúde, financia, desde 2021, a melhoria da estrutura do SUS em todo Estado. Até o momento, o governo estadual já destinou R$ 1,16 bilhão para a Saúde no Rio Grande do Sul. Desse valor, R$ 213,7 milhões foram anunciados em 4 de agosto para a nova fase do programa.

• Governador anuncia mais R$ 213,7 milhões em investimentos no Programa Avançar Mais na Saúde

Houve ainda o lançamento de uma série de programas para reestruturar a saúde, como a Rede Bem Cuidar, voltada para a atenção básica, o TEAcolhe, para as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e suas famílias, o SER Mulher e Cirurgia+. Houve ainda foco na regulação, com a adoção dos sistemas de gerenciamento de consultas (Gercon), de internações (Gerint) e de procedimentos de alta complexidade (Gerpac), permitindo que os atendimentos fossem organizados conforme a gravidade dos casos.

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• Programa voltado a pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo já realizou mais de 300 mil atendimentos no RS

Aos avanços, se soma a reforma do IPE Saúde, em 2023, que beneficiou 978 mil usuários, entre servidores públicos, familiares e dependentes, bem como o acordo com o Ministério Público, em 2025, que vai fazer com que o Estado supere os 12% legais que devem ser investidos na saúde.

• Governador Eduardo Leite detalha acordo com o Ministério Público que garante ampliação de recursos para a saúde
• Assembleia aprova proposta de reestruturação do IPE Saúde

_{Texto: Ascom SES
Edição: Secom}