O governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), assinou, nesta sexta-feira (13/3), contrato com empresa do setor automobilístico para a aquisição de 52 veículos adaptados para pessoas com deficiência. Os veículos zero quilômetro, modelo Spin LT, vão ser repassados para municípios gaúchos atingidos pelas enchentes nos eventos meteorológicos extremos registrados no Rio Grande do Sul em 2024.

As cidades gaúchas contempladas foram selecionadas por meio do Edital de Chamamento Público RS Sem Barreiras. A iniciativa, conduzida pela SJCDH, tem como objetivo promover inclusão, acessibilidade e cidadania a partir da qualificação do transporte de pessoas em cadeira de rodas, indivíduos com mobilidade reduzida e pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Garantia de transporte seguro e autônomo

O Estado investiu R$ 9,1 milhões na aquisição dos veículos adaptados, com recursos provenientes do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), a fim de garantir o transporte seguro e autônomo, visando promover os direitos de locomoção das pessoas com deficiência. O projeto está alinhado com a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), o Plano Rio Grande e as diretrizes do Funrigs, priorizando a reconstrução da infraestrutura e a facilidade de mobilidade para acesso a serviços essenciais.

Liderado pelo governador Eduardo Leite, o Plano Rio Grande é um programa de Estado criado para proteger a população, reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro.

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“Atender às necessidades de deslocamento das pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção é compromisso do governo do Estado. O transporte seguro, acessível e adaptado amplia o acesso a serviços públicos, além de proporcionar dignidade, promover autonomia e gerar mais inclusão social e cidadania ”, destacou o titular da SJCDH, Fabrício Peruchin.

Ação inédita na promoção da acessibilidade

A aquisição de veículos acessíveis modelo minivan por parte do Poder Executivo é uma ação inédita no Rio Grande do Sul na promoção da acessibilidade para um grande número de administrações municipais. “Estamos muito orgulhosos com este projeto que vai marcar a história do Rio Grande do Sul, pois é a primeira vez que o Estado disponibiliza, nesse montante, veículos de pequeno porte adaptados aos municípios do interior”, afirmou o diretor do Departamento de Diversidade e Inclusão da SJCDH, Clairton Pivoto.

O ato de formalização da parceria foi assinado pelo secretário Fabrício Peruchin e pelo representante legal da General Motors do Brasil Ltda (GM), Denys Meireles Gião, na presença dos integrantes da Comissão de Seleção do Edital RS Sem Barreiras: Clairton Pivoto e Roger Ernani Ribeiro Garcia.

A entrega parcial dos veículos aos municípios selecionados por meio do edital está prevista para ser feita no início de abril, em data a ser confirmada, em cerimônia realizada no Palácio Piratini, com a presença do governador Eduardo Leite.

_{Texto: Priscila Saraiva/Ascom SJCDH
Edição: Secom}