O governo do Estado assinou, nesta sexta-feira (14/11), durante a COP30, um acordo de cooperação com o Laboratório do Observatório do Clima (LabOC). A proposta é ampliar a qualidade e a integração dos dados sobre emissões e remoções de gases de efeito estufa (GEE) no Estado. A assinatura marcou a última agenda da secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, na conferência global que ocorre em Belém (PA).

A cooperação, que integra as estratégias de mitigação do Proclima2050, permitirá o compartilhamento de dados, metodologias e ferramentas entre a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e o LabOC, operador do Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG). A plataforma é reconhecida nacionalmente pela padronização técnica e aderência às diretrizes do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).

O objetivo é fortalecer os inventários estaduais e municipais, aprimorar análises setoriais – como pecuária, arroz irrigado e silvicultura – e possibilitar projeções mais robustas para subsidiar políticas públicas de mitigação e adaptação.

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O acordo terá vigência de 60 meses e não envolve transferência de recursos financeiros entre as partes, prevendo cooperação técnica, troca de informações e desenvolvimento conjunto de estudos e indicadores.

Marjorie destacou que a parceria consolida uma nova etapa na governança climática do Estado. "É urgente que possamos promover a adequada atualização dos dados referentes às emissões líquidas de gases de efeito estufa, especialmente aquelas provenientes das atividades produtivas gaúchas", apontou.

A secretária afirmou que o Estado trabalha para gerar informações precisas e qualificadas. "O acordo com o Observatório do Clima também é uma estratégia para assegurar o reconhecimento nacional e internacional de algo que o Rio Grande do Sul já pratica: agricultura e pecuária sustentáveis, com baixa emissão de carbono", pontuou Marjorie.

O acordo inclui, ainda, o uso oficial, por parte da Sema, dos dados públicos do SEEG, com possibilidade de incorporar camadas regionais complementares desenvolvidas pelo Estado. Também prevê ações de intercâmbio, desenvolvimento de metodologias, análises comparativas e cooperação para o aperfeiçoamento dos inventários estaduais e municipais.

O ato contou com a presença do secretário-executivo do LabOC, Márcio Astrini, e do coordenador do SEEG, Davi Tsai.

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Na sequência da reunião, houve o encontro com a vice-presidente do IPCC, Diana Ürge-Vorsatz. O objeto foi apresentar os trabalhos de pesquisa em andamento no Estado relacionados ao balanço de GEE e descarbonização, com o objetivo de validar as metodologias aplicadas.

Observatório do Clima

O Observatório do Clima (OC) é a principal coalizão brasileira dedicada à agenda de mudanças climáticas, reunindo dezenas de organizações da sociedade civil, centros de pesquisa e instituições especializadas. A entidade é responsável pela produção do SEEG – Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa, a maior plataforma de dados climáticos do país, amplamente utilizada por governos estaduais e municipais, academia, imprensa e organismos internacionais.

O OC atua para fortalecer a transparência climática no Brasil, produzindo indicadores, bases de dados e análises técnicas acessíveis ao público. Acompanha políticas públicas, monitora compromissos climáticos e cobra coerência das ações governamentais frente às metas de mitigação e adaptação.

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Reconhecido pela precisão metodológica e pela qualidade das informações que disponibiliza, o Observatório do Clima é referência técnica nacional e internacional, influenciando debates, estudos, decisões e estratégias relacionadas à governança climática no país.

"Este acordo consolida uma base técnica essencial para a política climática do Rio Grande do Sul. Transparência, rigor técnico e cooperação são pilares deste trabalho, que eleva o RS a um novo patamar de monitoramento e planejamento climático", comentou a Mueller de Lara, coordenadora da Assessoria do Clima da Sema.

_{Texto: Vanessa Trindade/Ascom Sema
Edição: Secom}