O governo do Estado lançou na terça-feira (25/11) um álbum de figurinhas com ilustrações, voltado para estudantes, abordando a prevenção da violência contra a mulher. A apresentação do material foi durante a abertura da quinta Semana Maria da Penha nas Escolas, realizada no Auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em Porto Alegre. A iniciativa desenvolvida por meio do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (EmFrente, Mulher) e da Secretaria da Educação (Seduc), conta com apoio do Ministério Público do RS (MPRS).

O álbum “Maria da Penha em Figurinhas” conta com 75 gravuras que apresentam de forma lúdica os cinco tipos de violência identificados na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006): física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. A publicação também oferece orientações sobre direitos e canais de denúncia.

A primeira tiragem, financiada pela Seduc, tem 135 exemplares, distribuídos aos professores participantes da Semana. Para 2026, será feita a impressão de 14 mil unidades, com distribuição para os estudantes do Ensino Fundamental, anos finais, das 73 escolas estaduais priorizadas pelo RS Seguro COMunidade.

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Projeto premiado

A proposta do álbum nasceu em 2024, durante a edição anterior da Semana, a partir de uma iniciativa da Escola Estadual de Ensino Médio Dr. João Caruso, de Erechim, liderada pela professora Roberta Manica. Na ocasião, o projeto venceu o Prêmio Tecnologia.

“O álbum surgiu como encerramento de uma atividade sobre o tema que fizemos na escola, na matéria de Publicidade e Marketing. O mais importante é que ele não fica somente no âmbito da sala de aula, mas tem uma amplitude social muito maior. Muitas mães de alunos ficaram sabendo da iniciativa e nos procuraram, pois estavam sofrendo violência doméstica e não sabiam como denunciar. A proposta começa como um processo pedagógico, mas rapidamente vai atingir toda a sociedade”, afirmou a professora, que no evento estava acompanhada da aluna Júlia Lima, uma das alunas da turma que criou o álbum.

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Abertura da 5ª Semana Maria da Penha nas Escolas

A Semana Maria da Penha destaca-se por fomentar o debate entre os estudantes sobre a violência contra as mulheres. A conselheira substituta Daniela Gonçalves da Cunda, representando o Tribunal de Contas do RS, ressaltou a importância de abordar o tema com os jovens. “A violência estrutural só será combatida com educação. Ela é essencial para mudar esse cenário”, disse.

A coordenadora do Centro de Apoio Orientacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Ministério Público do RS, Ivana Machado Battaglin, reforçou a necessidade do enfretamento da violência. “Queria agradecer a todos pela iniciativa e pelo evento. O Brasil tem uma das melhores leis sobre a violência contra a mulher, mas, infelizmente, estamos em 5º lugar nos índices de ocorrências. Por isso, é importante a conscientização”, ressaltou.

A secretária-adjunta da Mulher, Viviane Nery Veigas, integrante da pasta criada em setembro pelo governador Eduardo Leite, lembrou da importância de conhecer melhor essa legislação. “Precisamos pensar e refletir sobre essa situação. Esse evento vai nos permitir sair com vontade de saber mais sobre a Lei Maria da Penha e sua importância”, frizou.

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A diretora do Departamento Curricular da Educação Básica da Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação, da Seduc, Sherol dos Santos, reconheceu o papel  dos educadores para a mudança de comportamentos. “As escolas são lugares com potencial para mudar a cultura de violência de gênero. Esperamos que o evento possa levar esse ambiente para dentro das escolas e proteger nossas comunidades”, disse.

Mesmo caminho reconhecido pela secretária-adjunta da Segurança Pública, Adriana Regina da Costa, que entende a importância de envolver os alunos desde cedo sobre o tema. “Com a Lei Maria da Penha, avançamos muito, mas precisamos avançar ainda mais, e as escolas são um caminho natural para isso”, declarou.

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O secretário executivo do Programa RS Seguro, Delegado Antônio Carlos Padilha, lembrou da importância de ações que incorpore a cultura de cuidado na formação dos estudantes. “Somente com a prevenção vamos conseguir ganhar esse jogo. Espero que possamos ter essa temática dentro da grade curricular das escolas. O ambiente escolar tem muito a contribuir para passar essa mensagem para as crianças”, concluiu.

Programação

O primeiro dia da quinta Semana Maria da Penha também contou com a apresentação de trabalhos de escolas, que vão concorrer à premiação dos destaques. Além disso, foi realizada a palestra “Entre o silêncio e o cuidado: educar para as novas masculinidades”, ministrada por Pércio Silva. No último dia do evento, nesta quarta-feira (26/11), serão apresentados os últimos trabalhos e divulgados os quatro prêmios destaques.

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_{Texto: Ascom RS Seguro
Edição: Secom}