O governo do Estado entregou sete casas definitivas em Vacaria, na região Nordeste, por meio do Programa A Casa é Sua - Município Resiliência. O evento ocorreu nesta sexta-feira (3/10), no bairro Cristina, e contou com a presença do titular da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), Carlos Gomes. 

A dona de casa Solange Godinho foi uma das contempladas pela iniciativa. Ela tomou conhecimento do programa pelo rádio, fez a inscrição e, hoje, comemorou emocionada com a chave na mão."Foi uma luta reunir todos os documentos e ainda nem consigo acreditar que fui sorteada. Estou muito feliz", declarou.

Vacaria tem governo do Estado. Ao todo, a cidade receberá 18 casas, distribuídas em diferentes bairros. O investimento foi de R$ 2,2 milhões, com contrapartida de R$ 766.467 mil da prefeitura. Para cada unidade, o Estado repassa o valor de R$ 80 mil. Com mais esta ação, o governo já soma 178 casas definitivas entregues em seis municípios neste ano, por meio do programa. 

O secretário Carlos Gomes ressaltou o reflexo do momento para os beneficiados. "As pessoas precisam de dois endereços para ter segurança emocional e dignidade: o da casa própria e o do trabalho. Com o A Casa é Sua, ajudamos a reconstruir histórias e assegurar qualidade de vida". Gomes também ressaltou as políticas públicas de habitação. "O esforço do governo gaúcho para a recuperação da capacidade de investimento nos permite, agora, uma legislação de políticas habitacionais de Estado", afirmou. 

O prefeito André Luiz Rokoski falou emocionado aos contemplados. "Esse é um momento muito feliz. Nessa parceria com o governo, estamos entregando o que para muitas pessoas é algo sagrado: uma casa para transformar em lar e garantir uma vida digna aos seus filhos", declarou. 

Antes da gestão do governador Eduardo Leite, não havia a construção de moradias por meio de políticas públicas habitacionais do Estado. Após mais de 30 anos sem atenção à dignidade habitacional, o governo do Rio Grande do Sul investe na construção de residências de interesse social.  

Sobre o programa 

A Casa é Sua – Município Resiliência é um programa habitacional permanente do Estado, executado pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), com o objetivo de garantir dignidade habitacional e segurança para famílias por meio da construção de moradias de interesse social. Visando a redução do déficit habitacional, o programa prevê a entrega de 1.761 unidades habitacionais para 55 municípios, com investimento de R$ 139,7 milhões.

As prefeituras que aderem ao Casa é Sua – Município Resiliência, participam com contrapartida mínima de 30% do valor repassado pelo Estado. A ação beneficia famílias com renda familiar de até cinco salários mínimos e moradoras de áreas urbanas. A prioridade é para aquelas chefiadas por mulheres, com pessoas com deficiência ou idosos, mas é o Executivo municipal que faz a seleção de quem recebe o benefício. 

Especificações técnicas 

As unidades habitacionais têm 40m² de área construída, com dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área para tanque, de acordo com os hábitos e costumes da população contemplada. 

Os municípios são responsáveis pela contratação da empresa executora das obras, podendo adaptar os projetos conforme suas peculiaridades e as dos favorecidos. O corpo técnico da Sehab acompanha os convênios, auxilia as prefeituras e fiscaliza as obras para assegurar que tudo esteja em conformidade com o plano de trabalho. 

Outras ações habitacionais

Até o final de 2026, somando as ações de todos os programas de habitação de interesse social do governo, mais de 20 mil unidades habitacionais serão construídas, com investimento de R$ 905 milhões.

Somente o Porta de Entrada, programa destinado ao público que pode arcar com o financiamento da casa própria mas não conta com o valor para dar de entrada, possibilitou que mais de 6 mil famílias adquirissem sua primeira moradia. Para famílias que perderam suas residências nas enchentes de 2024, o Estado investirá, por meio do A Casa é Sua - Calamidade, R$ 402,3 milhões, com a construção prevista de 2.857 unidades habitacionais definitivas em 54 municípios.

Houve também um aporte de R$ 83,3 milhões nos 625 módulos habitacionais transportáveis adquiridos como moradias temporárias. Foram investidos ainda R$ 12 milhões em desapropriações em municípios onde não havia área pública disponível e mais R$ 44,8 milhões em repasse para as prefeituras executarem as obras de infraestrutura e os muros de contenção. 

As ações fazem parte do Plano Rio Grande, programa liderado pelo governador Eduardo Leite, criado para proteger a população, reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro.

_{Texto: Maria Emília Portella/Sehab
Edição: Secom}