O governador Eduardo Leite assinou, nesta sexta-feira (25/4), a ordem de início para execução do Projeto Urbanístico Integrado (PUI) no território Santa Tereza, em Porto Alegre. O projeto, que integra o RS Seguro COMunidade, tem como objetivo qualificar espaços e equipamentos públicos comunitários. O Executivo estadual disponibilizará R$ 60 milhões para as obras nessa localidade. 

O projeto possibilitará melhorias viárias e de infraestrutura no entorno, implantação de praças com áreas verdes e espaços de uso coletivo, além de áreas abertas, cobertas e edificadas para a realização de atividades culturais, educacionais, esportivas, de lazer e de organização comunitária. 

“A gente sabe que segurança pública não se faz apenas com polícia. Mas também não se faz sem ela. Por isso, estamos ampliando a presença do policiamento ostensivo em todo o Estado. Ao mesmo tempo, é fundamental compreender que a verdadeira paz nasce quando o poder público ocupa os territórios vulneráveis com oportunidades, com urbanização, com cultura e com políticas que mudam a realidade das pessoas. O que estamos fazendo aqui em Santa Tereza é um exemplo disso: presença do Estado onde ele historicamente faltou, construindo dignidade, pertencimento e proteção”, afirmou Leite. 

O RS Seguro COMunidade tem foco inicial em 17 territórios com maiores índices de crimes violentos letais e intencionais (CVLI). O objetivo do programa é transformar a realidade desses locais por meio de diversas ações de políticas sociais, com destaque para intervenções de urbanismo social, construídas em conjunto com lideranças comunitárias e moradores dessas comunidades. 

No total, estão sendo investidos R$ 310 milhões na execução das ações de todo o programa, sendo R$ 180 milhões para a construção dos Projetos Urbanísticos Integrados (PUIs), que têm maior porte, nos três maiores territórios (Umbu, em Alvorada, Santa Tereza e Rubem Berta, na capital).  

Outros R$ 90 milhões serão aplicados até 2026 por diversas secretarias de Estado, priorizando programas de geração de renda, engajamento jovem, educação e cidadania, saúde da família e meio ambiente. Os R$ 40 milhões restantes serão destinados a Projetos Urbanísticos Comunitários (PUCs), que têm menor porte, nos 14 territórios restantes, localizados em Canoas, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Santa Maria, São Leopoldo e Viamão. 

Essa etapa do RS Seguro COMunidade, dos Projetos Urbanísticos Integrados – envolvendo os territórios Santa Tereza, Umbu e Rubem Berta –, é coordenada pelo Programa RS Seguro e pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur). 

Além do governador, participaram da solenidade de assinatura da ordem de início das obras o diretor-executivo do RS Seguro, Antônio Padilha, o titular da Sedur, Marcelo Caumo, e representantes do Sauermartins Arquitetos, escritório de arquitetura vencedor do concurso, realizado pelo governo do Estado em parceria com o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB RS). O escritório de arquitetura desenvolverá o projeto executivo para futuras obras nesse local. 

Na manhã desta sexta-feira (25/4), também foi assinado o termo de cooperação entre o Estado – por intermédio do RS Seguro, das secretarias de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, de Sistemas Penal e Socioeducativo e de Obras Públicas – com o Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) e a prefeitura de Porto Alegre. O objetivo é integrar esforços para implementação de ações estratégicas no território. 

“Estamos dando mais um passo importante hoje, no segundo território que receberá essas intervenções. Em breve, veremos esse projeto tomando forma nessa comunidade. A partir disso, proporcionaremos mudanças significativas no eixo social desse território, aumentando a qualidade de vida da população local e oferecendo melhorias em espaços de uso comum, de lazer e de convivência na região”, pontuou Padilha. 

As equipes do governo do Estado mapearam a região, com a participação da comunidade, para elencar as cinco áreas que receberão as intervenções: Praça Rejane Vieira, Praça Moderna, Mirante da TV (Mirante do Morro de Santa Tereza ou Belvedere), Vila Gaúcha (Campinho da Gaúcha) e Praça Cícero do Amaral Viana.   

“Desde o lançamento desse programa, a Sedur tem trabalhado lado a lado com as demais pastas e instituições envolvidas para garantir os encaminhamentos necessários à implementação dele. Por isso, a assinatura da ordem de início para execução desse PUI representa muito para nós, pois, a partir de agora, iniciamos uma etapa de transformação desses espaços por meio das intervenções urbanas, que irão beneficiar de forma direta a comunidade”, salientou Caumo. 

Projeto será apresentado num prazo de sete meses 

O escritório Sauermartins Arquitetos, de Porto Alegre, venceu o Concurso Público Nacional de Arquitetura e Urbanismo para Projeto Urbanístico Integrado (PUI) – Território Santa Tereza, o segundo a ser realizado pelo governo do Estado. O projeto executivo deve ser apresentado em um prazo de sete meses. Em seguida, será realizada a licitação para a execução das obras. 

"Buscamos, por meio do urbanismo e da arquitetura, melhorar a vida das pessoas que vivem nesses territórios, diminuir distâncias, conectar cidade formal e informal e dar mais visibilidade às comunidades”, disse o sócio-diretor do escritório,Cássio Orlandi Sauer. 

_{Texto: Elisângela Veiga/Ascom RS Seguro  
Edição: Camila Cargnelutti/Secom}