Conjunto de medidas que representou a mais profunda mudança nas carreiras dos servidores de todos os poderes dos últimos anos, o projeto Reforma RS está entre os seis finalistas do Prêmio Excelência em Competitividade 2020.

Na quarta edição, a premiação é uma iniciativa do Centro de Liderança Pública (CLP), organização que avalia o desempenho de governos estaduais e auxilia no diagnóstico dos principais desafios da gestão pública do país.

O vencedor será conhecido em evento no dia 17 de setembro, quando o CLP divulgará também o novo Ranking de Competitividade dos Estados. O Reforma RS integra uma série de ações que o governo gaúcho adota para enfrentar a crise fiscal e colocar as contas em dia. Privatizações, concessões e parcerias público-privadas, simplificação de leis e processos, modernização da estrutura de arrecadação tributária para aumentar as receitas e revisão dos benefícios fiscais também estão na agenda do governador Eduardo Leite.

Após meses de estudos e de diálogo com entidades sindicais e parlamentares, as últimas propostas das oito que integram o projeto foram aprovadas no início deste ano. Com o objetivo de conter o crescimento das despesas de pessoal e se adequar às regras federais em termos de idade mínima para aposentadoria e alíquotas previdenciárias, a economia prevista para os próximos dez anos é de R$ 18 bilhões.

“Como as mudanças envolvem todos os poderes, os ganhos serão maiores e exponenciais para as próximas décadas. É um grande legado que estamos deixando”, afirma Leany Lemos, ex-secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão.

Antes de deixar o cargo, em maio, para assumir a coordenação do Comitê da Dados, Leany fez questão de inscrever o Reforma RS como concorrente ao prêmio. “Nenhum outro Estado conseguiu aprovar uma reforma estrutural com essa dimensão”, resumiu Leany na gravação para destacar o porquê da participação da candidatura gaúcha ao prêmio.

Os primeiros resultados já começam a aparecer. Entre janeiro e julho deste ano, o total, das despesas teve queda nominal de R$ 239 milhões. Em sete meses, ficou em R$ 26,445 bilhões, 0,9% inferior ao mesmo período de 2019. O recuo foi maior quando se compara apenas os gatos com pessoal e encargos, que ficou 2,1% menor do que nos primeiros sete meses do ano passado (-R$ 371 milhões).

Ao todo, o CLP registrou mais de 150 projetos inscritos, de todas as regiões do país. Ao lado RS, foram classificados entre os finalistas ao Prêmio Excelência em Competitividade 2020 os Estados de Alagoas, Paraíba e Maranhão.

_{Texto: Pepo Kerschner /Ascom SPGG
Edição: Marcelo Flach/Secom}