O governador José Ivo Sartori sancionou, na manhã desta quarta-feira (29), a lei que cria a Política Estadual do Carvão Mineral e institui o Polo Carboquímico do Rio Grande do Sul. O ato ocorreu durante a abertura do evento internacional 'Alternativas Sustentáveis do Uso do Carvão: Oportunidades do Complexo Carboquímico no Brasil - Marco regulatório para atração de investimentos', que acontece até quinta-feira (30), na Federação das Indústrias do RS (Fiergs).

“Diante de toda a caminhada, iniciada em 2015, nada mais oportuno do que sancionar aqui, diante de tantos apoiadores, a lei que regula a política estadual do carvão mineral e o Polo Carboquímico gaúcho, aprovada em outubro pela Assembleia Legislativa”, afirmou Sartori.

O governador enfatizou que o evento é uma “excelente oportunidade para demonstrar o potencial do carvão gaúcho, atrair investidores e ampliar relacionamentos com fundos de investimentos internacionais e agentes do setor”. Sartori disse que o carvão desempenha um papel importante na geração de energia em todo o mundo. O Rio Grande do Sul tem “90% das reservas do Brasil e, desde o início da nossa gestão, estamos buscando soluções para diversificar sua utilização”.

A implantação de um Polo Carboquímico vai incrementar, no mínimo, em 80% a produção de carvão no estado. “Já vislumbramos o nascimento de um mercado carboquímico, com investimentos estimados em US$ 4,4 bilhões. Com isso, vamos reduzir a dependência externa de insumos para a agropecuária e a indústria, além de promover o desenvolvimento econômico sustentável a partir do uso do carvão mineral”, explicou Sartori.

Sartori disse que o carvão é importante para a geração de energia em todo o mundo. / Karine Viana/Palácio Piratini

Política de Estado

No encontro, o secretário de Minas e Energia, Artur Lemos, apresentou aos fundos de investimento, bancos, investidores e proprietários de tecnologia existente no mercado o que o Estado pensa sobre a utilização do carvão. “A política do governo tem foco no desenvolvimento econômico, social e, principalmente, ambiental, pois o trabalho será voltado à recuperação de danos que vão existir e os já existentes”, destacou.

Em sua palestra, Lemos demonstrou aos investidores que o Rio Grande do Sul é um ambiente seguro juridicamente para o aporte de recursos. “A gente sabe que o volume de investimentos é de grande monta, ultrapassa os R$ 15 bilhões”, disse o secretário.

Lemos informou, ainda, que o projeto é estratégico para recuperar a economia gaúcha. “O retorno de ICMS na produção de gás natural de síntese (GNS), amônia e ureia - que importamos 100% do que utilizamos -, será significativo para os cofres públicos. Sem falar no impacto socioeconômico, com a geração de milhares de empregos diretos e indiretos”, considerou.

Oportunidade de mercado

Entre as vantagens do Rio Grande do Sul para a indústria carboquímica - além das reservas próprias de carvão, em locais bem servidos de infraestrutura logística -, está a cadeia diversificada, com boa estrutura de fornecimento nos segmentos metalmecânico, de plásticos e borracha e equipamentos de óleo e gás (que, adaptados, podem servir para a gaseificação do carvão). Pesam, também, um mercado consumidor dependente do gás natural e mercados relacionados, como o de fertilizantes (utilizados como insumo para a cadeia agrícola gaúcha, assim como do restante do Brasil e dos países do Mercosul).

Além disso, a rede de pesquisa do Rio Grande do Sul é responsável por um ambiente de conhecimento no segmento petroquímico, propício também para pesquisas relacionadas ao carboquímico. Da mesma forma, a mão de obra ligada ao setor petroquímico pode ser preparada para atuação na nova área.

Programas de atração de investimentos (Invest RS) e de qualificação de fornecedores (Desenvolve RS), um robusto sistema de financiamento, com três bancos públicos atuantes em projetos de longo prazo, e uma política de incentivos fiscais adequada a cada empreendimento completam o cenário do RS para o desenvolvimento da indústria carboquímica.

O evento objetiva promover o carvão e atrair investimentos para o Polo Carboquímico. / Karine Viana/Palácio Piratini

O encontro

O evento integra uma série de iniciativas do setor público para ampliar relacionamentos com fundos de investimentos internacionais e agentes do setor. Aborda a política estadual e as ações desenvolvidas no RS para a implantação do Polo Carboquímico. Apresenta painéis sobre as características da carboquímica e oportunidades para atrair investidores para o projeto.

O presidente da Fiergs, Gilberto Porcello Petry, salientou que "é preciso definir estratégias que estimulem a competitividade das indústrias, ampliando a matriz energética disponível. O Sistema Fiergs é parceiro para viabilizar programas que transformem o carvão mineral em riqueza e desenvolvimento econômico e social".

O encontro é organizado pela Fiergs e conta com o apoio das secretarias de Minas e Energia (SME) e do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (Sdect), do Sindicato Nacional da Indústria de Extração de Carvão (Sniec), do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), da Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM), da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás) e do Banrisul.

Também participaram da solenidade de abertura o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Décio Oddone; o presidente do Sniec, Cesar Faria; o presidente da Frente Parlamentar Estadual da Mineração, deputado Lucas Redecker; e o diretor do BRDE, Odacir Klein.

Texto: Mirella Poyastro/Secom, com informações da SME
Edição: Sílvia Lago/Secom