A proposta do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2013 foi o tema da entrevista concedida pelo secretário do Planejamento, Gestão e Participação Cidadão, João Motta, ao Programa RS Sem Fronteiras, produzido pela Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital. Motta reafirmou a questão do aumento de recursos para Orçamento de 2013.

Construída de acordo com os resultados dos debates realizados com a população, a proposta prevê a recuperação do déficit social que atingiu o Estado nos últimos anos e o aumento nos recursos  para o próximo ano, de 29,5% na área da Saúde, 8,7% na Educação e 7,7%  na segurança. O valor global do Orçamento para 2013 prevê R$ 45,2 bilhões, um montante de 12,4% superior à proposta de 2012, estando o Rio Grande do Sul entre os nove maiores orçamentos do Brasil. O valor representa um crescimento médio de 10 à 15% do exercício passado.

Perspectivas para 2013
O Projeto de Lei Orçamentária prevê ainda, um aumento de 8,5% dos recursos com a folha de pessoal, com destaque para a parcela de R$ 400 milhões para a integralização do piso nacional do magistério. A parcela corresponde ao compromisso com os percentuais constitucionais atendidos na educação, de 29%, segundo a Constituição Federal.

Também está refletido no índice de recursos a ser aplicado em Saúde, que atende aos 12% da Receita Líquida de Impostos e Transferências, conforme regulamentação da Emenda Constitucional 29. Sobre a política de Segurança Pública, o secretário avaliou, para 2013, a recuperação da remuneração do efetivo da Brigada Militar e Polícia Civil, com ampliação de 7,7%.

Sobre a Dívida Pública, o secretário disse que o Governo Federal está sinalizando com a mudança do indexador da dívida, hoje fixada em 13% da despesa, sendo que a proposta do Governo é de mudar este valor para aproximadamente 7%.

João Motta  concluiu destacando as negociações com o Banco Mundial (BIRD), o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), sobre os investimentos no Estado, além de avaliação sobre a missão à França, onde ocorreram importantes reunião com as empresas Renault e Alstom.

Texto: Regina Farina
Foto: Gustavo Gargioni/Especial Palácio Piratini
Edição: Redação Secom