Rio Grande do Sul: um Estado aberto a novas parcerias

Concessão da rodovia RSC 287

A rodovia RSC 287 é um importante corredor logístico do Rio Grande do Sul, ligando o centro do Estado à região metropolitana de Porto Alegre, sendo também eixo de ligação com as Rodovias Federais BR153, BRS 386 e BRS471.

Com uma distância de 204 quilômetros, beneficiando 12 cidades, entre os municípios de Santa Maria e Tabaí, a modelagem da sua concessão foi definida a partir de estudos técnicos realizados pelo consórcio KPMG/Manesco/Planos, contratado com recursos advindos de financiamento junto ao Banco Mundial, dentro do Programa PROREDES BIRD.

O projeto prevê a concessão à iniciativa privada com manutenção e duplicação de toda a extensão da RSC 287. O prazo de exploração será de 30 anos e, para a realização dos investimentos necessários, a concessionária procederá a cobrança de pedágios, sendo que o Governo do Estado, como Poder Concedente, estabeleceu um valor teto para cada uma das cinco praças de pedágios que serão instaladas ao longo da rodovia. O modelo de licitação será o de menor valor da tarifa, a partir do teto estabelecido, e servirá como forma de garantir a modicidade das tarifas de pedágios. O cronograma estabelece que 65%, ou 133Km, devem estar duplicados já no ano 9 de concessão. No ano 10, 83% das duplicações, ou 171 Km deverão estar concluídas.

Detalhes técnicos

A partir da Consulta e da Audiência Pública, assim como de interações com os órgãos de controle do Estado, o projeto passou por revisões e aprimoramentos. Assim, os valores de custos referenciais utilizados nos orçamentos dos projetos foram atualizados, tendo em vista que estavam embasados na tabela de custos do DAER de maio de 2017. Da mesma forma, foram incluídos 10 Km de obras de restauração que pertenciam ao Contrato de Restauração e Manutenção (CREMA – Santa Maria), mas que não foram concluídos por este projeto. Ainda, demais obras rurais passaram a ser vinculadas a gatilhos medidos pelo Volume Diário Médio (VDMeq) do tráfego da rodovia, sendo que, quanto antes se atingirem os valores estabelecidos, mais cedo a concessionária deverá providenciar as duplicações. Pontos de alta acidentalidade também passaram a receber intervenções imediatas a partir da assunção dos serviços pelo parceiro privado, como forma de garantir a maior segurança possível aos usuários.

Projeto pensado para a sociedade gaúcha

Como se vê, a concessão da ERS 287 é o projeto que entrega mais segurança viária ao menor custo para a sociedade, sendo a soma das boas práticas de mercado consagradas, partindo de projeções conservadoras para atingir o cumprimento do contrato e aumentar a competição, com gatilhos de demanda e ferramentas de reequilíbrio que representam soluções técnicas que atendem melhor às necessidades da região.