Soluções desenvolvidas pelo governo do Estado para obras de enfrentamento às enchentes de 2024 deixam legado de inovação
Agilidade, adaptabilidade e resiliência pautaram as ações coordenadas pela Secretaria de Obras Públicas
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Os danos provocados pelas enchentes de 2024 demandaram respostas imediatas do governo do Estado e impulsionaram a adoção de soluções inovadoras pelo governo Leite, por meio da Secretaria de Obras Públicas (SOP), para reparar os prejuízos e evitar sua repetição. Dois anos depois, as iniciativas implementadas transformaram a crise em um processo de aprendizado, resultando em maior agilidade e na incorporação de novas práticas.
Esta matéria faz parte da série de conteúdos informativos sobre os dois anos após a enchente de 2024. Com investimentos em diferentes áreas, o Plano Rio Grande já soma R$ 14 bilhões entre valores pagos, empenhados e aprovados por meio do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Para além de projetos voltados à reconstrução de estruturas e lugares atingidos, o programa resgata vidas e trabalha na construção do futuro do Estado.
Hoje, o Rio Grande do Sul conta com um conjunto estruturado de ações que ampliam sua capacidade de resposta e prevenção, tornando-o mais resiliente. Essa transformação não se limita à gestão de riscos climáticos, mas fortalece a economia, a infraestrutura e a capacidade institucional, preparando o Estado para enfrentar desafios e sustentar seu desenvolvimento nos próximos anos. O Rio Grande do Sul e o Brasil nunca tiveram, até aqui, um plano estruturado com essa finalidade.
O enfrentamento da SOP aos impactos das cheias teve início ainda no primeiro dia. Quando as chuvas começaram a afetar os prédios públicos, a secretaria mobilizou equipes para realizar as vistorias iniciais, avaliar os estragos e dar início às recuperações. Nos dias seguintes, porém, a situação atingiu patamares inéditos, e fazer o normal já não era suficiente. Foi necessário acelerar medidas que vinham sendo implementadas gradualmente pela secretaria desde o começo da atual gestão, em 2023, como processos de atendimento mais ágeis e soluções construtivas mais resilientes.
Os imóveis do Estado passaram a ser preparados para eventos extremos, reduzindo perdas e ampliando a capacidade de resposta a crises futuras. “As inundações mudaram o Rio Grande do Sul e a SOP precisou acompanhar a nova realidade. Não bastava lamentar, era preciso compreender a situação, agir com celeridade e transformar emergência em aprendizado. Mobilizamos imediatamente uma força-tarefa de servidores para atuar tanto nos locais afetados quanto na retaguarda, dando condições para que as fiscalizações, as obras e as conclusões delas acontecessem o quanto antes”, avaliou a secretária de Obras Públicas, Izabel Matte.
Agilidade
A primeira medida da SOP foi priorizar a rapidez. Os prazos precisavam ser os menores possíveis para auxiliar no retorno à normalidade. Para isso, além de repensar processos internos, passaram a ser utilizadas ferramentas inovadoras de gestão e contratação.
A agilidade foi impulsionada com a implementação da Contratação Simplificada (CS), sistema lançado pouco antes, em março de 2024. Com licitações feitas por lotes de prédios públicos, o modelo facilitou a solicitação de reparos. O cronograma de expansão da ferramenta precisou ser ajustado para priorizar as regiões mais atingidas. Em geral, a CS reduziu o tempo médio entre a solicitação da obra e o início da execução de mais de mil dias, em 2019, para cerca de 90. Mas, em casos urgentes como o que o Estado enfrentava, as empresas podem começar a atuar em até 24 horas.
Focada inicialmente nas escolas, a CS foi expandida para os demais prédios públicos. Permitiu, assim, melhorar a infraestrutura de muitos imóveis que se encontravam em mau estado de conservação. Nesses dois anos de atuação, já foram destinados R$ 451 milhões pelo sistema para obras concluídas, em execução, por iniciar ou em fase de contrato, atendendo a quase 450 estabelecimentos.
Entre as escolas, são R$ 268,3 milhões em melhorias em andamento em 228 instituições e R$ 73,2 milhões nas obras finalizadas em 140 estabelecimentos. Nos outros imóveis, há R$ 14,5 milhões investidos em 25 prédios com trabalhos sendo realizados e R$ 1,6 milhão aplicados em obras terminadas em seis locais.
Foi dessa forma que a SOP atuou em situações críticas posteriores: o atendimento às escolas atingidas pela queda de granizo em Erechim em novembro do ano passado, por exemplo, foi realizado em caráter emergencial, com todas as escolas vistoriadas em menos de 24 horas. Levantaram-se as necessidades de reparos, e as instituições que tiveram menor impacto foram imediatamente atendidas pela construtora responsável, enquanto as mais afetadas já contaram com o encaminhamento urgente para as intervenções maiores.
Escolas recuperadas
Até o momento, em obras sob sua gestão, a SOP destinou R$ 184,4 milhões para a recuperação dos danos causados pelas enchentes na Rede Estadual de Educação. Desse total, R$ 53,2 milhões foram aplicados em intervenções já concluídas em 98 escolas, enquanto outras 43 seguem com melhorias em andamento, com investimento de R$ 55 milhões. A secretaria ficou responsável pela recuperação de 159 instituições, todas já atendidas ou em processo de atendimento.
Nas escolas, assim que o recuo das águas permitiu, realizaram-se limpezas de grande porte e reparos emergenciais. Em seguida, iniciaram-se as intervenções estruturais, possibilitando o retorno dos estudantes às salas de aula. Como resultado, três meses após as enchentes, 99,9% das instituições estaduais de ensino haviam retomado as atividades presenciais.
Em 2025, as cerimônias de volta às aulas ganharam significado especial ao ocorrerem em escolas severamente atingidas pelas cheias. Em fevereiro, o evento foi realizado no Instituto Estadual de Educação Paulo Freire, em São Sebastião do Caí, que chegou a ficar completamente submerso em 2024. A unidade recebeu investimento de R$ 1 milhão para viabilizar a retomada das atividades e conta com mais R$ 3,3 milhões destinados a obras de reestruturação em andamento.
Em agosto, Lajeado sediou a cerimônia no Colégio Estadual Castelo Branco, conhecido como Castelinho. Maior escola do município, ela permaneceu fechada por dois anos após ser atingida por três enchentes entre 2023 e 2024. A água alcançou a metade do segundo dos três pavimentos, danificando salas de aula, documentos, equipamentos e mobiliário. Chegou-se até a cogitar a transferência do colégio para outro endereço, mas prevaleceu o pedido da comunidade para que o Castelinho permanecesse onde estava.
A recuperação da escola foi organizada em três etapas. A primeira, já concluída, permitiu a retomada das atividades. As duas seguintes deixarão o prédio completamente revitalizado. O investimento total é de aproximadamente R$ 4,4 milhões.
Prédios mais preparados
A infraestrutura dos prédios públicos estaduais sofreu tanto com a água que subia dos rios como com a que caía das nuvens, especialmente nas edificações que já se encontravam em situação precária. Os problemas chegaram tanto pelo piso quanto pelo teto.
Muitas escolas, por exemplo, estavam em más condições de conservação após décadas sem manutenções significativas e, por isso, sofreram impactos mais severos. Os efeitos não foram ainda maiores porque o Estado já havia priorizado a educação, realizando investimentos viabilizados pela recuperação das contas públicas durante o governo Eduardo Leite. Entre janeiro de 2023 e abril de 2024, aplicaram-se R$ 42,1 milhões em obras concluídas em 202 instituições, valores que garantiram a segurança de vários locais durante a crise.
Após as cheias, os trabalhos precisaram ser intensificados. O volume de recursos cresceu de forma expressiva: R$ 152,5 milhões foram destinados a melhorias finalizadas em 284 escolas de maio de 2024 até agora. Além do aumento dos investimentos, houve mudança no modelo das intervenções. Em vez de reparos pontuais, as escolas passaram a receber revitalizações gerais, tornando os prédios mais preparados para vendavais e chuvas intensas, preservando o patrimônio público e ampliando a segurança da população.
O impacto na Rede Estadual de Ensino é significativo. Em março deste ano, alcançou-se a marca de mil obras concluídas em escolas desde 2019, o primeiro ano de governo Eduardo Leite. São R$ 313,2 milhões investidos nas melhorias finalizadas nesse período, enquanto outros R$ 373,5 milhões estão sendo aplicados em obras em andamento em 241 instituições.
Materiais e soluções resilientes
Com as cheias, ampliou-se a inclusão de soluções e materiais resilientes nas obras em prédios públicos estaduais. Focou-se em garantir mais segurança e maior adaptabilidade em casos de crises climáticas, além de facilitar a manutenção e retomada das operações caso ocorram novos eventos.
As medidas incluem, por exemplo, a execução de edificações elevadas em áreas alagáveis e o uso de materiais duráveis e de baixa manutenção, incluindo a substituição de elementos suscetíveis à umidade por outros mais resistentes e o reforço dos sistemas de impermeabilização, de drenagem e de escoamento. Os projetos também incorporam estratégias sustentáveis como a criação de amplas áreas permeáveis e a instalação de cisternas para captação da chuva e de pavimentação em concreto drenante.
Além disso, o novo padrão visual e de construção da Rede Estadual de Ensino, o Escola+, conta com um ginásio padrão replicável que pode ser utilizado como abrigo em situações de crise. Se necessário, ele pode comportar até 80 pessoas, contando com banheiros e refeitório. Há como adaptar o espaço para disponibilizar dois dormitórios coletivos, comportando oito camas ou beliches em cada e recebendo até 32 pessoas, e 12 unidades familiares, com uma cama de casal e duas de solteiro em cada, para até 48 pessoas.
As enchentes também modificaram trabalhos em andamento à época. A nova sede do Museu de Arte Contemporânea do Rio Grande do Sul (MAC RS) ocupa um antigo depósito do Departamento Estadual de Trânsito (DetranRS) no Quarto Distrito, um dos locais mais atingidos pela cheia em Porto Alegre. As instalações estavam em obras quando, em maio, o térreo ficou submerso por 26 dias.
As águas não só interromperam os serviços, como levaram a mudanças no planejamento. Além de aumentar o uso de materiais mais resilientes, sempre que possível, a SOP qualificou o sistema de drenagem e elevou os quadros de luz e os bondes históricos da Carris que ficam no pátio externo da instituição.
Barragens garantem mais resiliência climática
A construção de duas barragens está entre os maiores investimentos do Estado para enfrentar crises como a das enchentes. Jaguari, em São Gabriel, e Taquarembó, em Dom Pedrito, atenderão a 235 mil habitantes em seis municípios: Cacequi, Lavras do Sul, Rosário do Sul, Santana do Livramento e os dois onde estão localizadas. A região tem forte tradição agrícola, especialmente em culturas como arroz e soja, mas enfrenta dificuldades por questões climáticas.
Os reservatórios das barragens armazenarão água em períodos de estiagem e, nos dias de chuva mais intensa, ajudarão a conter a elevação dos rios. Assim, reforçarão a resiliência da região e aumentarão a previsibilidade das atividades produtivas. A estrutura principal do reservatório de Jaguari está concluída e foi inaugurada em 1º de abril. O investimento é de R$ 365,7 milhões, com R$ 249 milhões aportados pelo Estado e R$ 116,7 milhões pela União.
Taquarembó passou dos 60% de execução. Serão destinados, ao todo, R$ 255,2 milhões à barragem, com o Estado contribuindo com R$ 108,8 milhões e a União com R$ 146,4 milhões. Desde 2009, as obras alternavam períodos de trabalhos com outros paralisados, atrasando a conclusão. Na atual gestão, o processo foi destravado.
Monitoramento
Para garantir que as melhorias e reparos tenham bom andamento e transparência na execução, a SOP expandiu e modernizou os sistemas de monitoramento de obras. Em 2024, ano da maior enchente, investiu-se mais de R$ 1 milhão no aprimoramento do Sistema de Gestão de Obras (SGO), ferramenta de controle da execução dos trabalhos. Ampliado, ele passou a concentrar funções de sistemas mais antigos, permitindo um melhor gerenciamento dos fluxos da secretaria.
No mesmo ano, visando dar mais transparência e controle aos resultados, adotou-se o BI (business intelligence), plataforma que reúne e exibe de forma visual os dados das obras, fornecendo métricas e indicadores. Ele permite fazer uma análise aprimorada dos dados, identificar gargalos e aperfeiçoar os processos internos, auxiliando na tomada de decisões.
“Todos fomos atingidos de alguma forma pela inundação de 2024. Com a SOP não foi diferente. As águas apressaram mudanças que estávamos planejando e implementando de forma gradual. Exigiram, também, que criássemos respostas para novas questões que passaram a fazer parte dos nossos dias. Depois de dois anos, vemos que estamos deixando como legado um Estado mais forte e preparado para o futuro”, ressaltou Izabel.
Texto: Ariel Engster/Ascom SOP
Edição: Secom