O Estado destinou desde 2023, até agora, R$ 78,5 milhões para a recuperação de escolas da Região Metropolitana, quando, no início da atual gestão, o governador Eduardo Leite colocou a educação como prioridade do seu segundo mandato. Os investimentos, realizados por meio da Secretaria de Obras Públicas (SOP) e da Secretaria da Educação (Seduc), compreendem as obras concluídas, em execução, por iniciar e em fase de contratação.

A maior parte dos investimentos se refere a Porto Alegre, que concentra mais de 10% das escolas da Rede Estadual. Os maiores recursos couberam à recuperação total do Instituto de Educação General Flores da Cunha, o IE, entregue no início de 2024, após quase uma década de espera pela conclusão dos trabalhos. Os R$ 23,4 milhões destinados à histórica instituição marcaram a retomada da capacidade de investimentos do Estado, permitindo realizar obras há muito esperadas pelos estudantes gaúchos.

“Hoje, podemos apresentar números robustos de investimentos nas escolas estaduais, o que era inimaginável há pouco tempo. É um claro sinal de que o governo obteve sucesso na reorganização do Estado e em repensar processos para ter entregas mais rápidas e eficientes”, afirmou a secretária de Obras Públicas, Izabel Matte. “O mais importante é o legado de qualificação que deixaremos para o Rio Grande do Sul.”

Mais de R$ 33 milhões foram investidos em recuperações após os estragos causados pela enchente de 2024. O valor inclui desde limpezas de maior porte e manutenções urgentes até obras mais extensas, permitindo que os alunos retornassem para as aulas. Na Escola Estadual de Ensino Médio (EEEM) Otero Paiva Guimarães, em Guaíba, por exemplo, estão sendo investidos R$ 3,2 milhões para renovar os prédios após a catástrofe climática. Já em Porto Alegre, para a revitalização geral da EEEM para Surdos Professora Lilia Mazeron, estão sendo destinados outros R$ 2,4 milhões.

Novo modelo ágil de manutenção

Dos R$ 78,5 milhões investidos nas escolas da Região Metropolitana, R$ 43,2 milhões, ou 55%, foram destinados pela Contratação Simplificada, sistema que agiliza as manutenções nos prédios escolares.

A principal vantagem da Contratação Simplificada é a redução de prazos. O tempo entre a solicitação da demanda e o início dos trabalhos caiu de mais de mil dias em 2019 para aproximadamente 90. As licitações ocorrem por lotes, conforme a área de abrangência das Coordenadorias Regionais de Obras Públicas (Crops). Não é preciso fazer uma licitação para cada reforma. Basta acionar a empresa pré-contratada responsável pelo lote que a escola integra e demandar o serviço em um “catálogo” à disposição da SOP, com prazos muito menores em relação aos processos anteriores. Uma mesma região pode ter mais de um lote, sendo atendida por mais de uma empresa.

Lançada em março de 2024, a Contratação Simplificada está sendo progressivamente mais adotada. Das 114 obras realizadas na região Metropolitana, por exemplo, 80 foram pelo novo sistema. Os antigos modelos ainda seguirão utilizados, mas apenas em casos específicos, que alcançam cifras expressivas, como ampliações de prédios ou novas construções.

Devido aos resultados positivos e à agilidade no atendimento das necessidades das 2,3 mil escolas, já começou a ampliação da Contratação Simplificada para todos os prédios do Executivo, além dos imóveis da Rede Estadual. Certames realizados nas últimas semanas definiram as empresas classificadas para manutenção de cerca de mil prédios. Quando estiver valendo, o sistema deverá facilitar e acelerar a recuperação das estruturas do Estado, permitindo que se tenha espaços mais adequados, bonitos e agradáveis para servidores e para a população.

_{Texto: Ariel Engster/Ascom SOP
Edição: Camila Cargnelutti/Secom}