A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual (RE), deu início ao atendimento de contribuintes por meio de quatro endereços de e-mail nesta terça-feira (7). O objetivo é esclarecer sobre a emissão de documentos fiscais, pagamentos de tributos e dúvidas gerais sobre a legislação.

A medida se faz necessária porque os canais de comunicação com a RE conhecidos pelos contribuintes e pelas empresas estão fora do ar. Isso ocorre desde segunda-feira (6) por conta das enchentes.

Temporariamente, para a emissão de guia para pagamento de ICMS, deve ser usada a Guia Nacional de Recolhimento de Tributos (GNRE), disponível neste link: https://www.gnre.pe.gov.br:444/gnre/portal/GNRE_Principal.jsp. Um dos e-mails, o contingenciadocumentoseletronicos@sefaz.rs.gov.br, é para atendimento geral de documentos eletrônicos. Outros três endereços foram criados para assuntos relacionados a tributos: contingenciaicms@sefaz.rs.gov.br, para ICMS; contingenciaitcd@sefaz.rs.gov.br, para ITCD; e contingenciaipva@sefaz.rs.gov.br, para IPVA.

A Sefaz e o governo do Estado continuam buscando soluções para evitar prejuízos e para atender os contribuintes durante o período de calamidade pública ocasionado pelas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul. Por enquanto, não há previsão para a normalização dos serviços.

Texto: Bibiana Dihl/Ascom Sefaz