Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais cancela julgamentos agendados para maio
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Diante da catástrofe climática que atinge o Rio Grande do Sul, o Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (TARF) cancelou as reuniões de julgamento previstas para maio. O anúncio foi feito no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (16) e altera o calendário de sessões que havia sido divulgado nessa segunda-feira (13).
Com a nova revisão de datas, as reuniões da Primeira Câmara, que estavam marcadas para os dias 15 e 22 deste mês, foram transferidas para 17 e 19 de junho, respectivamente. Os julgamentos da Segunda Câmara, previstos para 16 e 23 de maio, ocorrerão no mês seguinte, nos dias 18 e 20. A sessão do Pleno, que aconteceria nesta sexta-feira (17), foi reagendada para 28 de junho.
A pauta de julgamentos de junho será publicada em breve no DOE. Além dos processos de maio, outros poderão ser incluídos.
Confira o novo calendário
• Reuniões da Primeira Câmara: 17 e 19 de junho;
• Reuniões da Segunda Câmara: 18 e 20 de junho;
• Reunião do Pleno: 28 de junho.